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Para uma teoria política do tributo / por João Ricardo Catarino. --

By: Catarino, João Ricardo.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal.Publisher: Portugal : Centro de Estudos Fiscais, 2009Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.Description: 530 p.ISBN: 9789726531784.Subject(s): Política Fiscal | Imposto | Poder Político | Portugal
Contents:
PARTE I - AMBIENTE E LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR CAPÍTULO I. O TRIBUTO COMO REALIDADE INTEGRANTE DOS MEIOS SOCIAL E POLÍTICO CAPÍTULO II. LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR PARTE II - A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO CAPÍTULO I. O TRIBUTO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II. O TRIBUTO E A ORDEM DE VALORES PARTE III - O PODER FINANCEIRO NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL CAPÍTULO I. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX CAPÍTULO II. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NA REFORMA FISCAL DOS ANOS NOVENTA CAPÍTULO III. A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 343.03409469 C3578t (Browse shelf) Ex. 1 Available 2024-0143

PARTE I - AMBIENTE E LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR CAPÍTULO I. O TRIBUTO COMO REALIDADE INTEGRANTE DOS MEIOS SOCIAL E POLÍTICO CAPÍTULO II. LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR PARTE II - A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO CAPÍTULO I. O TRIBUTO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II. O TRIBUTO E A ORDEM DE VALORES PARTE III - O PODER FINANCEIRO NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL CAPÍTULO I. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX CAPÍTULO II. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NA REFORMA FISCAL DOS ANOS NOVENTA CAPÍTULO III. A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO

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