Para uma teoria política do tributo / por João Ricardo Catarino. --
By: Catarino, João Ricardo.
Material type: BookSeries: Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal.Publisher: Portugal : Centro de Estudos Fiscais, 2009Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.Description: 530 p.ISBN: 9789726531784.Subject(s): Política Fiscal | Imposto | Poder Político | PortugalItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 343.03409469 C3578t (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2024-0143 |
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343 T5841a Artigos e ensaio de direito e economia / | 343.034 S5861p A política tributária : | 343.034 S5861p A política tributária : | 343.03409469 C3578t Para uma teoria política do tributo / | 343.04 A1619r A realização da renda da pessoa jurídica : | 343.04 A397i Interpretação e aplicação de benefícios fiscais / | 343.04 C7498 Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : |
PARTE I - AMBIENTE E LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR CAPÍTULO I. O TRIBUTO COMO REALIDADE INTEGRANTE DOS MEIOS SOCIAL E POLÍTICO CAPÍTULO II. LIMITES FORMAIS E MATERIAIS AO EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR PARTE II - A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO CAPÍTULO I. O TRIBUTO E O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II. O TRIBUTO E A ORDEM DE VALORES PARTE III - O PODER FINANCEIRO NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX EM PORTUGAL CAPÍTULO I. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NAS REFORMAS FISCAIS DO SÉCULO XX CAPÍTULO II. O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR NA REFORMA FISCAL DOS ANOS NOVENTA CAPÍTULO III. A SOCIEDADE POLÍTICA E O TRIBUTO
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