Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão / por Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis ; prefácio de Roberto Quiroga Mosquera. --
By: Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
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Contributor(s): Mosquera, Roberto Quiroga [pref.].
Material type: 
BookSeries: Doutrina Tributária, v. 62.Publisher: São Paulo : IBDT, 2024Description: 384 p.ISBN: 9788593713187.Subject(s): Direito Tributário | Tributação | Imposto de renda | Pessoa Jurídica | Legislação
Contents:
1. Conceitos prévios e base para a formulação da tese. 2. Os grupos de sociedades: histórico normativo e principais aspectos fiscais. 3. Capacidade contributiva. 4. Um caso de inconstitucionalidade por omissão? 5. Conclusões. 6. Referências.
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | 341.39 A8445t (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2025-0012 |
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| 341.3786 M3852r Repressão a cartéis: | 341.38 C3578t Títulos públicos : | 341.385 G6331d O desempenho dos tribunais de contas em questão : | 341.39 A8445t Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : | 341.39 B574r A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / | 341.39 C483f Função simplificadora das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas / | 341.39 D59896 Direito tributário : |
1. Conceitos prévios e base para a formulação da tese. 2. Os grupos de sociedades: histórico normativo e principais aspectos fiscais. 3. Capacidade contributiva. 4. Um caso de inconstitucionalidade por omissão? 5. Conclusões. 6. Referências.
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