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Direito penal brazileiro : (segundo o código penal mandado executar pelo decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
by SIQUEIRA, Galdino. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09S6189d] (1).
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Código penal dos Estados Unidos do Brasil commentado
by SILVA, Antonio José da Costa e. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Senado Federal, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09S5861c] (1).
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Codigo penal dos Estados Unidos do Brasil commentado
by SILVA, Antonio José da Costa e. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09S5861c] (1).
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O Código Penal interpretado
by ARAUJO, João Vieira de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09A663c] (1).
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Estudos de direito
by BARRETO, Tobias. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B273e] (1).
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Mais mulheres na política: retrato da sub-representação feminina no poder / Senado Federal.
by Brasil. Senado Federal. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília: Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher, 2016Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.06 B8234m] (1).
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Licitações & contratos : orientações e jurisprudência do TCU / TCU, Tribunal de Contas da União, Senado Federal.
by Brasil. Tribunal de Contas da União. Edition: 4 ed. rev. atual e ampl.Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília: TCU: Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010Other title: Licitações e contratos.Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 346.02 L711] (1).
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Novo código civil : exposição de motivos e texto sancionado Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 B823n] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).
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Reforma tributária / Rodolpho Tourinho
by Tourinho, Rodolpho. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.205 T727r] (1).
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Centenário de Tancredo Neves : discursos no descerramento do busto de Tancredo Neves e na Sessão Solene para celebrar o centenário de Tancredo Neves / José Sarney e Aécio Neves
by Sarney, José, 1930- | Neves, Aécio, 1960-. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 320.981 S246c] (1).
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Proposta de sistema tributário : subcomissão temporária da reforma tributária / organização: José Roberto Afonso ; relator: senador Francisco Dornelles
by Dornelles, Francisco Neves | Afonso, José Roberto. Publisher: Brasília : Senado Federal, [2008]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P965s] (1).
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1824 / Octaciano Nogueira
by Nogueira, Octaciano. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil oitocentos e vinte e quatro..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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1946 / Aliomar Baleeiro, Barbosa Lima Sobrinho
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 | Lima Sobrinho, Barbosa, 1897-. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e quarenta e seis..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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1891 / Aliomar Baleeiro
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil oitocentos e noventa e um.Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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1937 / Walter Costa Porto
by Porto, Walter Costa. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e trinta e sete..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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1934 / Ronaldo Poletti
by Poletti, Ronaldo. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e trinta e quatro.Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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Constitución de la república federativa de Brasil 1988
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado federal centro gráfico, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 C756r] (1).
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Código de proteção e defesa do consumidor : e legislação correlata
by Brasil | Brasil . Congresso . Senado. Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 381.342681 B823c] (1).
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1967 / Themístocles Brandão Calvalcanti, Luiz Navarro de Brito Aliomar Baleeiro
by Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980 | Lima Sobrinho, Barbosa, 1897-. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil novecentos e sessenta e sete..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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