<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'an,phr: 12876' with limit(s): 'su-to:Legislação'

Your search returned 254 results. Subscribe to this search

|
61. Servidor Público Federal : orientação legal de A a Z

by FORUM DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL(Brasil).

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Fórum de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16F7455s] (1).

62. Reforma administrativa : Decreto-lei n°200, de 25.02.1967 e legislação posterior

by Brasil. Leis, decreto etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1970Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11B8233r] (1).

63. Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.01L5143l] (1).

64. Emenda Constitucional nº19,de 4 de junho de 1998 : reforma administrativa

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MARE, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11E533e] (1).

65. Lei das S.A : lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976

Edition: 10. edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.01L5251l] (1).

66. LOAS anotada : lei orgânica de assitência social

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assitência Social.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233l] (3).

67. Making law matter : environmental protection and legal institutions in Brazil

by McALLISTER, Lesley K.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Stanford : Stanford University, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10M4788m] (1).

68. Lavagem de dinheiro : um problema mundial

by BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : UNDCP/COAF, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09B8233la] (1).

69. Legislação do Plano de Classificação de Cargos : SIPEC - legislação básica

by BRASIL. Leis, decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).

70. Legislação do Plano de Classificação de Cargos : legislação complementar (regulamentos)

by BRASIL. Leis, decretos etc.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).

71. Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).

72. Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência

by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).

73. Critérios seletivos - CLT

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C9342c] (1).

74. Instrução Normativa

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16I5993i] (1).

75. Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Curitiba : ZNT, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).

76. O que está por trás das patentes

by Silveira, Sérgio Amadeu da.

Source: A RedeMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Bit Social , abr. 2012Availability: No items available

77. A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização

by MACHADO, Erica Massimo | UMBELINO, Licia Maria.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

78. Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).

79. El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas

by Boiteux, Luciana.

Source: Nueva SociedadMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available

80. Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988

by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha