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61.
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Servidor Público Federal : orientação legal de A a Z
by FORUM DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL(Brasil). Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Fórum de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16F7455s] (1).
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62.
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Reforma administrativa : Decreto-lei n°200, de 25.02.1967 e legislação posterior
by Brasil. Leis, decreto etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : DASP, 1970Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11B8233r] (1).
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63.
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.01L5143l] (1).
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64.
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Emenda Constitucional nº19,de 4 de junho de 1998 : reforma administrativa Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MARE, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11E533e] (1).
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65.
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Lei das S.A : lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Edition: 10. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.01L5251l] (1).
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66.
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LOAS anotada : lei orgânica de assitência social
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assitência Social. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233l] (3).
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67.
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Making law matter : environmental protection and legal institutions in Brazil
by McALLISTER, Lesley K. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Stanford : Stanford University, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10M4788m] (1).
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68.
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Lavagem de dinheiro : um problema mundial
by BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : UNDCP/COAF, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09B8233la] (1).
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69.
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Legislação do Plano de Classificação de Cargos : SIPEC - legislação básica
by BRASIL. Leis, decretos etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).
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70.
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Legislação do Plano de Classificação de Cargos : legislação complementar (regulamentos)
by BRASIL. Leis, decretos etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).
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71.
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Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).
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72.
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Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).
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73.
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Critérios seletivos - CLT Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16C9342c] (1).
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74.
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Instrução Normativa Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : DASP, 1975Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.16I5993i] (1).
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75.
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Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : ZNT, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).
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76.
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O que está por trás das patentes
by Silveira, Sérgio Amadeu da. Source: A RedeMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Bit Social , abr. 2012Availability: No items available
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77.
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A questão da estabilidade do servidor público no Brasil : perspectiva de flexibilização
by MACHADO, Erica Massimo | UMBELINO, Licia Maria. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MARE/ENAP, 1995Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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78.
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Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).
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79.
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El antimodelo brasileño. Prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas
by Boiteux, Luciana. Source: Nueva SociedadMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Buenos Aires : Nueva Sociedad, enero/feb. 2015Online access: Acesso Availability: No items available
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80.
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Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).
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