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1.
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Modernização dos portos
by OLIVEIRA, Carlos Tavares de. Edition: 5. edMaterial type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Aduaneiras, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.18O482m] (1).
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2.
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Obras públicas : artimanhas e conluios
by LEITÃO, Antônio Jorge. Edition: 4. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Leud, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5338o] (1).
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3.
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : caderno 1 - Fundamentos constitucionais e legais
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10L5143l] (1).
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4.
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Partidos politicos, legislacao eleitoral, voto distrital
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Sao Paulo : Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitario, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.10P2737p] (1).
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5.
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Desburocratização : legislação julho-1979/julho-1981. Programa Nacional de Desburocratização Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11D444d] (1).
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6.
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Reforma administrativa, Decreto-lei nº 200, de 25-02-67 : legislação complementar Edition: 23. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11R3327r] (1).
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7.
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Auditoria contábil, de programas e de tomadas e prestações de contas
by ALENCAR, José Daniel de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.14A368a] (1).
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8.
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Jurisprudência Tributária : Código Tributário Nacional
by LEITE, Luciano Ferreira | CARON, Osvaldo | OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Max Limonad, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03L5332j] (1).
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9.
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Lei 8.112 comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: 6 edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Brasilia Jurídica, 2001Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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10.
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Desburocratização : legislação julho/79 a dezembro/86
by BRASIL. Leis, decretos, etc. Edition: 6. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : PR/SEMOR/SEDAP/Programa Nacional de Desburocratização, 1986Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11B8233d] (1).
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11.
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O processo legislativo
by CASTILHO NETO, Arthur de. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasilia : Fundação Petrônio Portella, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01C3521p] (1).
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12.
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Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 : juizados especiais cíveis e criminais
by BRASIL. Congresso Nacional. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06B8233l] (1).
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13.
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O TERCEIRO Setor : ser OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SABER, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.23T315t] (1).
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14.
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Reforma administrativa : Decreto-lei n°200, de 25.02.1967 e legislação posterior
by Brasil. Leis, decreto etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : DASP, 1970Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11B8233r] (1).
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15.
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Lei das S.A : lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Edition: 10. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 2.01L5251l] (1).
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16.
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Legislação do Plano de Classificação de Cargos : SIPEC - legislação básica
by BRASIL. Leis, decretos etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).
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17.
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Legislação do Plano de Classificação de Cargos : legislação complementar (regulamentos)
by BRASIL. Leis, decretos etc. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FUNCEP, 1983Availability: No items available On order (1).
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18.
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Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).
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19.
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Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Comissão Intergestores Tripartite. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MDS, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233pro] (1).
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20.
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Súmulas do STF comentadas : editadas na vigência da CF/1988
by Paulo, Vicente | Alexandrino, Marcelo. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : Método, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8P331s] (1).
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