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Elementos de direito penal tributário / Juary C. Silva
by Silva, Juary C, 1936-. Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 S586e] (1).
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Estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao Prof. Dr. Kurt Madlener / coordenadores: Adhemar Ferreira Maciel, Alfonso Serrano Gómez, Silma Marlice Madlener
by Madlener, Silma Marlice | Serrano Gómez, Alfonso | Maciel, Adhemar Ferreira. Publisher: Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 E82d] (1).
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Código penal : Código de processo penal. Constituição federal. Legislação penal e processual penal / organização: Luiz Flávio Gomes
by Brasil | Gomes, Luiz Flávio. Edition: 12. ed., rev., ampl. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5011 B823rt] (1).
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Códigos penal, processo penal e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes
by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.]. Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 B823pe] (1).
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Direito penal : 4 : parte especial / André Estefam
by Estefam, André | Bonfim, Edilson Mougenot, 1963-. Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 E79d] (1).
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Direito penal, processo penal, ciminologia e vitimologia / coordenação: José Janguiê Bezerra Diniz ; organização Inácio José Feitosa Neto Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002Availability: No items available On order (2).
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Código penal comentado / Fernando Capez e Stela Prado
by Capez, Fernando | Prado, Stela. Edition: 7 ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2016Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.50981 C237c] (1).
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Direito penal / E. Magalhães Noronha
by Noronha, E. Magalhães (Edgard Magalhães), 1906-1982. Edition: 22. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 N852d] (1).
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Direito penal econômico : ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais / Luiz Regis Prado
by Prado, Luiz Regis, 1953-. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 P896d] (1).
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Direito penal : parte geral / Aníbal Bruno
by Bruno, Anibal, 1890-1976. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 B898d] (1).
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Curso de direito penal : parte geral / Rogério Greco
by Greco, Rogério. Edition: 4. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: Niterói, RJ : Impetus, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 G791c] (1).
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Direito penal tributário : crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social / Edmar Oliveira Andrade Filho
by Andrade Filho, Edmar Oliveira. Edition: 4. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A553d] (1).
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Direito penal tributário / Hector Villegas; tradutores: Elizabeth Nazar .
by Villegas, Héctor B. Publisher: São Paulo : EDUC, Resenha Tributária, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39102 V732d] (1).
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Direito penal / E. Magalhães Noronha
by Noronha, E. Magalhães (Edgard Magalhães), 1906-1982. Edition: 20. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 N852d] (1).
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Direito penal / E. Magalhães Noronha
by Noronha, E. Magalhães (Edgard Magalhães), 1906-1982. Edition: 17. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 N852d] (1).
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Direito penal / E. Magalhães Noronha
by Noronha, E. Magalhães (Edgard Magalhães), 1906-1982. Edition: 16. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 N852d] (1).
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Antijuridicidade concreta / Miguel Reale Júnior
by Reale Júnior, Miguel, 1944-. Publisher: São Paulo : J. Bushatsky, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.529 R288a] (1).
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Manual dos acordos de leniência no Brasil : teoria e prática / por Amanda Athayde. --
by Athayde, Amanda. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2019Other title: Manual dos acordos de leniência no Brasil : teoria e prática : CADE, BC, CVW, CGU, AGU, TCU, MP. --.Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 346.07 A865m] (1).
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Colaboração premiada : meio de obtenção de prova e instrumento de defesa / Pablo Giordano Bernardi Bombardelli. --
by Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
; Audience:
Specialized;
Publisher: Porto Alegre : SV editora, 2019Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 364 B695c] (1).
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