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1781.
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Cartilha BPC : benefício de prestação continuada de assitência social
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, [s.d.]Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233car] (1).
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1782.
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LOAS anotada : lei orgânica de assitência social
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assitência Social. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233l] (3).
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1783.
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Protocolo de gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do Sistema Único de Assitência Social - SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos (4).
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1784.
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Política nacional de assitência social - PNAS/2004 : norma operacional básica - NOB/SUAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233p] (4).
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1785.
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SUAS - Sistema Único de Assistência Social : Manual informativo para jornalistas, gestores e técnicos
by Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233s] (3).
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1786.
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Prevenção e combate à corrupção no Brasil : 3° concurso de monografias da CGU : trabalhos premiados
by 3° Concurso de Monografias da CGU Brasília; 2009. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : Controladoria Geral da União, Presidência da República, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 353.460981 P9441 2009] (2).
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1787.
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Orientações técnicas : Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233or] (3).
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1788.
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Tipificação nacional de serviços socioassistenciais : texto da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2009
by BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: [S.l.] : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233t] (4).
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1789.
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Transporte em tempos de reforma : Estudos sobre o transporte urbano
by . Edition: 2. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Natal : EDUFRN, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.11T7729t] (1).
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1790.
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Publicações oficiais brasileiras : guia para editoração
by Brasil. Presidência da República. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 18B8233p] (2).
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1791.
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Lei do inquilinato : dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
by BRASIL.Congresso.Câmara dos Deputados. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.17B8233l] (1).
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1792.
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Lei de execução penal : lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a lei de execução penal, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05B8233l] (1).
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1793.
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Estatuto da criança e do adolescente
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 7. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06.4B8233e] (1).
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1794.
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Estatuto do desarmamento : lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 3. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233e] (1).
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1795.
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Vida longa e cidadania : conheça o Estatuto do Idoso
by BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10B8233v] (1).
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1796.
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Relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004-2007
by BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : MP/SPI, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.04B8233r] (1).
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1797.
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Direito humano à alimentação adequada no Brasil
by BEURLEN, Alexandra. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B567d] (1).
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1798.
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Mensagem ao Congresso Nacional, 2010 : 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura
by BRASIL. Presidente(2003- : L. I. Lula da Silva). Edition: 2010Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Presidência da República, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.19B8233m] (1).
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1799.
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Homofobia nas escolas
by BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01B8233h] (1).
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1800.
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Making law matter : environmental protection and legal institutions in Brazil
by McALLISTER, Lesley K. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Stanford : Stanford University, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.10M4788m] (1).
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