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21. Segredos da violência : estratégias para a solução e prevenção de conflitos com criança e adolescente / Guilherme Schelb

by Schelb, Guilherme.

Publisher: Brasília : B&Z Editora, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 362.7 S322s] (1).

22. Acordo de cooperação técnica entre o governo dos Estados Unidos do Brasil e o governo da República Federal da Alemanha / Presidência da República

by Brasil . Presidência da República. Secretaria de Estado de Comunicação de Governo.

Publisher: Brasília : Presidência da República, 1964Availability: No items available On order (1).

23. CLT universitária / Sergio Pinto Martins

by Brasil | Martins, Sergio Pinto, 1963-.

Publisher: São Paulo : Atlas, 2013Other title: Consolidação das leis do trabalho universitária.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 B823c] (1).

24. Direito da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati

by Liberati, Wilson Donizeti.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Rideel, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 L695d] (1).

25. Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

by Brasil. Código de processo penal militar (1969) | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados.

Edition: 11. ed. / atual. em 02/01/2014 Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 B823e] (1).

26. Estatuto da juventude : Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

by Brasil | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação.

Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.27 B823e] (1).

27. Constitucionalidade da resolução 65/70 do Senado Federal / Eduardo José Uchoa Maia

by Maia, Eduardo José Uchoa | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

28. O controle da constitucionalidade das leis em matéria tributária / Edvaldo Alves de Aguiar

by Aguiar, Edvaldo Alves de | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

29. Imposto de renda : correção monetária - irretroatividade : (inconstitucionalidade do art. 18 do decreto-lei 2.323/87) / Geraldo Ataliba, Cléber Giardino, Aires Barreto

by Ataliba, Geraldo, 1936- | Barreto, Aires Fernandino | Giardino, Cléber | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1988Availability: No items available On order (1).

30. Comentários à consolidação das leis do trabalho / Valentin Carrion

by Carrion, Valentin, 1931-2000 | Carrion, Eduardo, 1960-.

Edition: 34. ed. / atual. por Eduardo Carrion Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.690981 C318c] (1).

31. Técnica legislativa / Valcir Gassen

by Gassen, Valcir | Rio de Janeiro. Escola de Administração Fazendária. Centro Regional de Treinamento da Esaf | Escola de Administração Fazendária. Coordenação de Macroprogramas Especiais. Gerência do Programa de Cursos Abertos e Extensão.

Publisher: [S. l.] : Escola de Administração Fazendária, 1999Availability: No items available On order (2).

32. Técnica legislativa : Valcir Gassen, organizador

by Gassen, Valcir | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2010Other title: Atos normativos.Availability: No items available On order (1).

33. Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência / Válter Kenji Ishida

by Ishida, Válter Kenji.

Edition: 11. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 I79e] (1).

34. Aplicação de técnicas legislativas / Adriano da Nóbrega Silva

by Silva, Adriano da Nóbrega | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [20--?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim (1).

35. Técnica legislativa aplicada / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [20--?]Availability: No items available On order (1).

36. Técnica legislativa : constituições e atos constitucionais do Brasil / Hésio Fernandes Pinheiro

by Pinheiro, Hésio Fernandes.

Edition: 2. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 P654t] (1).

37. Direito intertemporal / Wilson de Souza Campos Batalha

by Batalha, Wilson de Souza Campos.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1139 B328d] (1).

38. Contribuição ao estudo dos tributos parafiscais : o tributo previdenciário rural / Heron Arzua

by Arzua, Heron, 1939-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 1974Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.398 A797c] (1).

39. Do controle da constitucionalidade / Themistocles Brandão Cavalcanti

by Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, [1966]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.32 C376d] (1).

40. Licitações e contratos administrativos : de acordo com a Lei nº14.133/2021 (após a apreciação dos votos) / por Henrique Savonitti Miranda. --

by Miranda, Henrique Savonitti.

Edition: 5. ed. rev., atual. e ampl.Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 352.4 M672l] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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