|
|
3421.
|
Interpretação e aplicação da Constituição : fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora / Luís Roberto Barroso
by Barroso, Luís Roberto. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B277i] (1).
|
|
|
3422.
|
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil / Enrique Ricardo Lewandowski
by Lewandowski, Enrique Ricardo. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.203 L669p] (1).
|
|
|
3423.
|
Da responsabilidade civil do estado em decorrência de sua atividade administrativa / Marco Antonio Bazhuni
by Bazhuni, Marco Antonio, 1958-. Publisher: [Rio de Janeiro] : Lumen Juris, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1236 B362d] (1).
|
|
|
3424.
|
Legitimidade e discricionariedade : novas reflexões sobre os limites e controle da discricionariedade / Diogo de Figueiredo Moreira Neto
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933-. Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.35 M838l] (1).
|
|
|
3425.
|
Proteção judicial contra omissões legislativas : ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção / Flávia C. Piovesan
by Piovesan, Flávia. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.202 P662p] (1).
|
|
|
3426.
|
Conflito entre poderes : o poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo / Anna Cândida da Cunha Ferraz
by Ferraz, Anna Candida da Cunha, 1934-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.233 F381c] (1).
|
|
|
3427.
|
Curso de direito constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. Edition: 18. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 F383c] (1).
|
|
|
3428.
|
Curso de direito constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. Edition: 22. ed., atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 F383c] (1).
|
|
|
3429.
|
Comentários à nova Constituição brasileira / Luiz Augusto Paranhos Sampaio
by Sampaio, Luiz Augusto Paranhos, 1937-. Publisher: São Paulo : Atlas, 1989-1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 S192c] (2).
|
|
|
3430.
|
Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta / Celso Antônio Bandeira de Mello
by Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-. Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.33 M527r] (1).
|
|
|
3431.
|
Emendas à Constituição de 1988 / Celso Ribeiro Bastos
by Bastos, Celso Ribeiro, 1938-. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B327e] (1).
|
|
|
3432.
|
Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva / Alberto Xavier
by Xavier, Alberto, 1942-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 343.8104 X3t] (1).
|
|
|
3433.
|
Manual de fundos públicos 2003 : controle social e acesso aos recursos públicos
by Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas e Entidades Parceiras no Brasil | Associação Brasileira de Organizaçãoes Não Governamentais. Publisher: São Paulo : Peirópolis : ABONG, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 361.70681 M294] (1).
|
|
|
3434.
|
Curso de direito constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-. Edition: 17. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 F383c] (1).
|
|
|
3435.
|
Curso de direito civil / Washington de Barros Monteiro
by Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Edition: 29. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1994-1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 M775c] (6).
|
|
|
3436.
|
Instituições de direito civil / Caio Mário da Silva Pereira
by Pereira, Caio Mário da Silva. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 P436i] (5).
|
|
|
3437.
|
Curso de direito civil brasileiro / Maria Helena Diniz
by Diniz, Maria Helena, 1948-. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.10981 D585c] (7).
|
|
|
3438.
|
Comentários à lei de registros públicos : lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 / Wilson de Souza Campos Batalha
by Batalha, Wilson de Souza Campos. Edition: 4. ed., rev. e ampl. / de acordo com a Constituição de 1988 Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1136 B328c] (2).
|
|
|
3439.
|
Contratos / Orlando Gomes ; atualização e notas de Humberto Theodoro Júnior
by Gomes, Orlando, 1909-1988. Edition: 18. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.144 G633c] (1).
|
|
|
3440.
|
Teoria geral dos contratos : atualizado com a lei n. 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem / Sílvio de Salvo Venosa
by Venosa, Sílvio de Salvo, 1945-. Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.144 V464t] (1).
|
