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381. Código civil anotado / Maria Helena Diniz

by Diniz, Maria Helena, 1948-.

Edition: 14. ed. / rev. e atual. de acordo com as Leis n. 11.698/2008 e 11.804/2008 Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 D585c] (1).

382. Curso de direito civil brasileiro / Maria Helena Diniz

by Diniz, Maria Helena, 1948-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.10981 D585c] (7).

383. Direito civil : parte geral / Silvio Rodrigues

by Rodrigues, Silvio, 1917-.

Edition: 30. ed. / atual. de acordo com o novo Código Civil (lei n. 10.406, de 10-1-2002) Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 R696d] (1).

384. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza

by Lenza, Pedro | Brasil. Constituição (1988).

Edition: 12. ed. / rev., atual. e ampl. com a EC 56/2007 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).

385. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt]

by Brasil | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 28. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

386. Processo nos tribunais superiores : de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004 / coordenadores Marcelo Andrade Féres, Paulo Gustavo M. Carvalho

by Carvalho, Paulo Gustavo M. (Paulo Gustavo Medeiros) | Féres, Marcelo Andrade, 1977-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.4191 P963] (1).

387. Curso de direito comercial / Fábio Ulhoa Coelho

by Coelho, Fábio Ulhoa, 1959-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 C672c] (2).

388. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (4).

389. Estudos de direito tributário / Rubens Gomes de Sousa

by Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1950Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S725e] (1).

390. Dívidas fiscais - I : (procedimento administrativo) / Marco Aurélio Greco

by Greco, Marco Aurélio, 1947-.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G791d] (1).

391. Direito tributário brasileiro / Luciano Amaro

by Amaro, Luciano.

Edition: 14. ed., rev. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A485d] (1).

392. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (1).

393. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis estaduais e federais : (lei n. 9.099/95, parte geral e parte cível, comentada artigo por artigo em conjunto com a lei dos juizados federais, lei n. 10.259/2001) / Ricardo Cunha Chimenti

by Chimenti, Ricardo Cunha.

Edition: 8. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.41926 C538t] (1).

394. Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas : da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência) / Amador Paes de Almeida

by Almeida, Amador Paes de.

Edition: 7. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.22 A447e] (1).

395. Direito de empresa no código civil / Amador Paes de Almeida

by Almeida, Amador Paes de.

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2 A447d] (1).

396. Teoria geral do estado / Sahid Maluf

by Maluf, Sahid | Maluf Neto, Miguel Alfredo, 1942 -.

Edition: 28. ed. rev. e atual. pelo prof. Miguel Alfredo Malufe Neto Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.201 M236t] (1).

397. Direito e economia / [artigos de André Franco Montoro Filho e Marcelo Moscogliato ; texto de Oscar Pilagallo]

by Pilagallo, Oscar, 1955- | Moscogliato, Marcelo, 1964- | Montoro Filho, André Franco, 1944-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340 D598e] (2).

398. Tratado de direito penal / Cezar Roberto Bitencourt

by Bitencourt, Cezar Roberto.

Edition: 14. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 B624t] (1).

399. Manual de direito tributário / Luiz Felipe Silveira Difini

by Difini, Luiz Felipe Silveira.

Edition: 4. ed., atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3902 D569m] (1).

400. Primeiras linhas de direito processual civil / Moacyr Amaral Santos

by Santos, Moacyr Amaral, 1902-1983.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 S237p] (2).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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