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Comentários à lei de responsabilidade fiscal / Carlos Maurício Cabral Figueiredo ... [et al.] ; [prefácio Ives Gandra da Silva Martins]
by Figueirêdo, Carlos Maurício Cabral. Publisher: Recife : Nossa Livraria, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 C732] (1).
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Responsabilidade tributária : dos administradores de empresas, execução fiscal contra o responsável tributário / Leon Frejda Szklarowsky
by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1978Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39341 S998r] (1).
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Responsabilidade tributária / coordenador, Ives Gandra da Silva Martins ; colaboradores, Bernardo Ribeiro de Moraes ... [et al.]
by Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão Universitária : Resenha Tributária, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39341 R434] (1).
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A responsabilidade tributária dos administradores de empresas no Código Tributário Nacional / Haroldo Funke
by Funke, Haroldo. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1985Dissertation note: Dissertação de mestrado apresentada no departamento jurídico da Universidade Gama Filho como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Direito. Orientador: Professor João Maurício Ottoni Wanderley Araújo Pinho Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39341 F982r] (1).
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Os métodos para evitar a bitributação internacional e a lei de responsabilidade fiscal brasileira / Francisco Targino da Rocha Neto
by Rocha Neto, Francisco Targino da. Publisher: 2006Dissertation note: Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39103 R672m] (1).
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Finanças públicas : X prêmio Tesouro Nacional, 2005 : coletânea de monografias / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional
by Brasil. Ministério da Fazenda | Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Publisher: [São Paulo] : [Ágape], 2006Other title: 10º prêmio Tesouro Nacional | X prêmio Tesouro Nacional.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 F491] (2).
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Das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada : (doutrina, jurisprudência, legislação nacional e estrangeira e formulários) / Oliveira e Silva
by Oliveira e Silva. Edition: 4. ed., atual. Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Freitas Bastos, 1956Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.224 O48d] (1).
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Da fazenda pública em juízo : (Tribunal Federal de Recursos - Juízo dos Feitos) / Castro Nunes
by Nunes, Castro, 1882-1959. Edition: 2. ed. Publisher: Rio de Janeiro ; São Paulo : Freitas Bastos, 1960Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.41921 N972d] (1).
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Fundamentos da lei de responsabilidade fiscal / Márcio Novaes Cavalcanti
by Cavalcanti, Márcio Novaes. Publisher: São Paulo : Dialética, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 C376f] (1).
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Aspectos relevantes da lei de responsabilidade fiscal / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Betina Treiger Grupenmacher ... [et al.]
by Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 A838] (2).
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Lei de responsabilidade fiscal : guia de orientação para as prefeituras / Amir Antônio Khair
by Khair, Amir Antônio, 1940- | Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: Brasília : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 K45l] (1).
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Os municípios e a lei de responsabilidade fiscal / Carlos Maurício Cabral Figueirêdo, Marcos Antônio Rios da Nóbrega
by Figueirêdo, Carlos Maurício Cabral | Nóbrega, Marcos Antônio Rios da | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social : Escola de Administração Fazendária, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : os municípios e a lei de responsabilidade fiscal : perguntas e respostas.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 F475m] (1).
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A lei de responsabilidade fiscal no contexto da reforma do estado / Cid Heraclito de Queiroz
by Queiroz, Cid Heráclito de | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social : 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : a lei de responsabilidade fiscal no contexto da reforma do estado.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 Q3l] (1).
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Dúvidas e soluções da lei de responsabilidade fiscal / João Carlos Macruz, José Carlos Macruz, Marcos José de Castro
by Macruz, João Carlos | Castro, Marcos José de | Macruz, José Carlos | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : dúvidas e soluções da lei de responsabilidade fiscal.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 M174d] (1).
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Plano plurianual : o passo a passo da elaboração do PPA para municípios : manual de elaboração / Ari Vainer, Josélia Albuquerque, Sol Garson
by Vainer, Ari | Garson, Sol | Albuquerque, Josélia | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, 2001Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : plano plurianual : o passo a passo da elaboração do PPA para municípios : manual de elaboração.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.383 V131p] (1).
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Manual básico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
by Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, 2000Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : manual básico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3852 M294] (1).
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As transgressões à lei de responsabilidade fiscal e correspondentes punições fiscais e penais / Amir Antônio Khair
by Khair, Amir Antônio, 1940- | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) | Brasil . Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Publisher: [Brasília] : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, 2000Other title: Gestão fiscal responsável simples municipal : as transgressões à lei de responsabilidade fiscal e correspondentes punições fiscais e penais.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 K45t] (1).
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Presupuesto, gasto público y compra pública responsable en Ecuador / Eddy De la Guerra Zúñiga. -
by ZÚÑIGA, Eddy De la Guerra. Material type:  Book; Format:
print
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Not fiction
Publisher: Equador : Revista de Derecho, 2016Online access: Acesso a fonte Availability: No items available
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Processos administrativos sancionadores da conduta de pessoas jurídicas nas leis nº 8.666/1993 e nº 12.846/2013 : uma análise a partir da garantia do ne bis in idem / Victor Tadeu Antunes Araújo. -
by ARAÚJO, Victor Tadeu Antunes. Material type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília : IDP, 2018Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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Composição da despesa com pessoal e déficit fiscal : uma análise dos Estados e do Distrito Federal / por Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Luiz Ricardo Cavalcante. --
by Oliveira, Ronaldo Ribeiro de | Cavalcante, Luiz Ricardo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Book; Format:
print
; Literary form:
Not fiction
Publisher: Brasília, DF : Enap, 2020Other title: Composición de gastos de personal y déficit fiscal : un análisis de los estados y del Distrito Federal de Brasil. -- | Composition of personnel expenses and fiscal deficit : an analysis of the Brazilian states and of the Federal District. --.Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available
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