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41. Função social dos tributos / Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Controladoria-Geral da União, Secretaria de Orçamento Federal, Programa Nacional de Educação Fiscal

by Brasil. Ministério da Educação | Brasil. Ministério da Fazenda | Programa Nacional de Educação Fiscal (Brasil).

Edition: 3. ed. rev. e atual. / pela Comissão do Referencial Teórico-Metodológico (CRTM) Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2008Availability: No items available On order (1).

42. Curso de especialização em direito tributário : estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho / coordenador Eurico Marcos Diniz de Santi ; Adelmo da Silva Emerenciano ... [et al.].

by Emerenciano, Adelmo da Silva | Santi, Eurico Marcos Diniz de [coord.].

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C977] (1).

43. Instituições de direito tributário : parte geral / Alcebíades da Silva Minhoto Júnior

by Minhoto Júnior, Alcebíades da Silva, 1934-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1975Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3906 M665i] (1).

44. Conceitos de direito tributário / C. M. Giuliani Fonrouge ; prefácio do professor Rubens Gomes de Sousa ; tradução de Geraldo Ataliba e Marco Aurelio Greco

by Giuliani Fonrouge, Carlos M | Greco, Marco Aurélio, 1947- [trad.] | Ataliba, Geraldo, 1936- [trad.] | Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973 [pref.].

Publisher: São Paulo : LAEL, 1973Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G537c] (1).

45. Compêndio de legislação tributária / Rubens Gomes de Sousa ; coordenação, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

by Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973 | Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Edition: Ed. póstuma Publisher: São Paulo : Resenha tributária, 1975Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S725c] (2).

46. Do lançamento no direito tributário brasileiro / Alberto Xavier

by Xavier, Alberto, 1936-.

Publisher: São Paulo : Resenha tributária, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 X3d] (2).

47. Solidariedade e sucessão tributária / Zelmo Denari

by Denari, Zelmo, 1935-.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39342 D391s] (3).

48. Os princípios e normas constitucionais tributários : sua classificação em função da obrigação tributária / Ylves José de Miranda Guimarães

by Guimarães, Ylves José de Miranda, 1917-.

Publisher: São Paulo : LTr : EDUSP, 1976Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.392 G963p] (1).

49. Compêndio de legislação tributária : para uso das faculdades de ciências econômicas e administrativas / Rubens Gomes de Sousa

by Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973.

Publisher: Rio de Janeiro : Edições Financeiras, 1952Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S725co] (1).

50. Fato gerador da obrigação tributária / Amílcar de Araújo Falcão ; anotações de atualização prof. Geraldo Ataliba

by Falcão, Amílcar de Araújo, 1928-1967.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3922 F178f] (1).

51. Fato gerador da obrigação tributária / Amílcar de Araújo Falcão

by Falcão, Amílcar de Araújo, 1928-1967.

Publisher: Rio de Janeiro : Edições Financeiras, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3922 F178f] (1).

52. Obrigação tributária / L. G. Paes de Barros Leães

by Leães, L. G. Paes de Barros, (Luiz Gastão Paes de Barros), 1936-.

Publisher: São Paulo : J. Bushatsky, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.392 L434o] (1).

53. Medidas para melhorar o grau de cumprimento voluntário das obrigações tributárias / Centro Interamericano de Administradores Tributários ; tradução , Hilda Badenes da Costa e Silva, Oswaldo da Costa e Silva

by Centro Interamericano de Administradores Tributários . Assembléia Geral Cartagena, Colômbia) 1984: (18 | Instituto de Estudios Fiscales (Spain) | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1987Availability: No items available On order (1).

54. Elemento temporal do fato gerador da obrigação tributária / Ormezindo Ribeiro de Paiva

by Paiva, Ormezindo Ribeiro de.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3922 P149e] (1).

55. Dívida ativa da união : legislação / Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Coordenadoria da Dívida Ativa da União

by Brasil . Procuradoria Geral da Fazenda Pública.

Publisher: Brasília : Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 1979Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3861 B823di] (1).

56. Dívida ativa da união : projeto de implantação de processamento eletrônico / Cid Heráclito de Queiroz, Leon Frejda Sklarowsky ; com assistência técnica de José Miguel Serra

by Queiroz, Cid Heráclito de | Szklarowsky, Leon Frejda, 1933- | Brasil . Procuradoria Geral da Fazenda Pública.

Publisher: Brasília : Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, [19--?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.392 Q3d] (1).

57. Instituições de direito tributário / Francesco Tesauro ; tradutores: Fernando Aurelio Zilveti e Laura Fiore Ferreira ; prefácio de Pasquale Pistone e Luís Eduardo Schoueri. --

by Tesauro, Francesco | Zilveti, Fernando Aurelio [trad.] | Ferreira, Laura Fiore [trad.] | Pistone, Pasquale [pref.] | Schoueri, Luís Eduardo [pref.].

Material type: book Book; Format: print ; Literary form: Not fiction Publisher: São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 343.04 T336i] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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