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4001.
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Interpretação da lei nº 1.741, de 1952. Exercício e afastamento de cargo em comissão Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4002.
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Acomulação remunerada. Cargo público com cargo de sociedade de economia mista Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4003.
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Consultor jurídico do D. A. S. P. Consultagem de tempo de serço prestado ao Serviço Nacional de Recenseamento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4004.
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Extranumerário - contratado - transformação em mensalisata lei nº 1.765/52 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4005.
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Comissão de acumulação de cargos : prosso nº 13.856-54. Acumulação de cargos de controlador (S), da P. D. E., com a função de instrutor, ref. 25 da Universidade do Brasil Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4006.
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Funcionário interino inscrito em concurso com inscrição já encerrada, não fica assegurada a permanência no cargo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4007.
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Ato Administrativo - revogabilidade - tempo de serviço - efeitos - antiguidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4008.
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Impôsto de cessão nos contratos de promessa de venda : sua cobrança indevida pela prefeitura, com fundamento no decreto-lei nº 9.626 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available
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4009.
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RUI e a Constituição de 1891
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4010.
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Acumulação de cargo técníco e de magistério. correlação de matérias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4011.
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Vantagens outorgadas pelo art. 7º da lei nº 2.188, de 1954. Não se aplicam a integrantes de cargo de correira Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4012.
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Reisão de proventos de aposentadoria de extranumerário não estável, com base na lei nº 1.050. Negativa de registro pelo T. C. Improcedência da impugnação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4013.
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Aplicação do art. 1º da lei nº 2.284, de 1954, a extranumerário contratado. Interpretação do art. 2º e seu § 2º daquele diploma legal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4014.
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Cargo de técnico de economia rural. lícita sua acumulação com a função gratificada de chefe de seção de estudo e projetos e a de membro do conselho excutivo da comissão brasileira de assistência educativa às populações rurais Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4015.
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Acumulação de cargo de professor catedrático de história geral com o cargo de professor catedrático de antropologia grafia. Legitimidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available
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4016.
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As origens do mandado de segurança
by WALD, Arnold. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4017.
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Funcionário demitido a bem do serviço público. pedido de cancelamento da nota desabonadora aposta ao ato demissório por imposição legal. Revisão do processo administrativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4018.
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Admissão mediante contrato bilateral, à conta da antiga Verba 3. Assinatura de têrmo aditivo e respectivo registro no tribunal de contas,com fundamento no art. 8º da lei nº 2. 745-56. Aplicação do decreto nº 30.017, de 1956 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4019.
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Aproveitamento na carreira de comissário de polícia do D. F. S. P. Existência de vaga como condição fundamentoal para o aproveitamento Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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4020.
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Regime jurídico dos artistas da emprêsa rádio nacional, admitidos após a incorporação desta ao patrimônio da União. Opção a que se refere o § 7º do art 6º da lei nº 2.193, de 1954. Decurso do prazo. Decadência Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available
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