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4041.
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Parecer nº 734, de 1956 (senado Julio Leite relator) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4042.
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Parecer do conselho nacional de economia do projeto de lei que dispõe sôbre a criação do Ministério da economia Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4043.
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emendas ao projeto de lei da câmara nº 4, de 1956, que dispõe sâbre a crição do Ministário da econmia Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ nov./ dez. 1956Availability: No items available
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4044.
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O município na Colômbia : III
by CORTÉS Antonio C. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4045.
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Funcionários públicos. impossibilidade de extensão do julgado que majorou vencimentos, pos ato administrativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4046.
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Duração por tempo indeterminado da Caixa de mobolilização bancária Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4047.
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Aproveitamento de artistas da rádio nacional como extranumerário da União Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4048.
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Tempo de serviço prestado à sociedade de economia mista. Interpretação do art. 81, do estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4049.
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Comissão do impôsto sindical e comissão técnica da orientação sindical. Natureza jurídica Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4050.
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Aposentadoria. cargo de chefia que veio a transformar-se em funcão gratificada. Interpretação do disposto no art. 180, alínea (b), do Estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4051.
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Tempo de serviço gratuito, comprovação, documentos necessários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4052.
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Comissão de acumulação de cargos : membro de órgãos de deliberação coletiva; o funcionário só pode exercer uma dessas funções, a não ser que dêles seja menbro nato Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4053.
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O tribunal de recursos não é competente para decidir das apelações em causas movidas contra autarquias federal, desde que não seja a União, autora, só, aceitante ou openente Source: Revista do Serviço Público-RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4054.
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O autor não tem direito a ser classificado como oficial administrativo, padrão K Source: Revesta do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4055.
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Funcionário público. Irregularidade na concessão dos favores da lei 200, de 1947 Source: Revesta do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4056.
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Serventuário da justiça; do trabalho para inclusão entre os funcionários público (latu sensu); procedência da ação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4057.
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Advogado da estrada de ferro cetral do Brasil - remuneração devida aos que desempenham funções próprias de assistente jurídico Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4058.
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Incompetência da justiça do trabalho para dirimir os litígios entre o lóide brasileiro e seus empregados. Conflito de jurisdição Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4059.
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Advogado da estrada de ferro cetral do Brasil - remuneração devida aos que desempenham funções próprias de assistente jurídico Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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4060.
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A substituição funcional gera direito à percepção das diferenças de salários, senão fôr meramente eventual; prescrição bienal dessas diferenças Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jan./ 1957Availability: No items available
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