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4701. Mandado de segurança em face de autoridade fazendária federal : teoria e prática / José Alberto Lima ; orientador Marthius Cavalcante Lobato

by Lima, José Alberto.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 L732m] (1).

4702. A contagem do prazo decadencial na icorrência de dolo, fraude ou simulação nos tributos sujeitos ao regime de lançamento por homologação / Silvana Martins de Menezes ; orientador: Jan Yuri Figueiredo de Amorim ; co-orientador: Vinicius Machado

by Menezes, Silvana Martins de.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M543c] (1).

4703. Revisibilidade do lançamento : aspectos procedimentais / Tatiana Novaes Carvalho

by Carvalho, Tatiana Novaes.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C331r] (1).

4704. Aspectos controversos da liminar no mandado de segurança em matéria tributária / Margareth Nascimben

by Nascimben, Margareth.

Publisher: São Paulo : 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 N244a] (1).

4705. Sistema de informação de custos na administração pública federal : uma política de Estado / Victor Branco de Holanda, Fernando Lattman-Weltman, Fabrícia Guimarães, organizadores

by Guimarães, Fabrícia | Lattman-Weltman, Fernando | Holanda, Victor Branco de.

Publisher: Rio de Janeiro : FGV, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.403811 S623] (1).

4706. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo fiscal / Míriam Malaguti

by Malaguti, Míriam.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M236a] (1).

4707. Denúncia espontânea em matéria tributária : multa de mora e o posicionamento das delegacias de julgamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil / José Deusdedite Mendes

by Mendes, José Deusdedite.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M538d] (1).

4708. O recurso de ofício no caso de nulidade do lançamento tributário / Luís Carlos Maia Cerqueira

by Cerqueira, Luís Carlos Maia.

Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C416r] (1).

4709. Modalidades de pagamento no comércio internacional / Verônica Montenegro Aragão

by Aragão, Verônica Montenegro.

Publisher: Recife , 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 A659m] (1).

4710. Contabilidade pública : orçamento público, lei de responsabilidade fiscal / João Batista Fortes de Souza Pires

by Pires, João Batista Fortes de Souza.

Edition: 8. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: Brasília : Franco & Fortes, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 P667c] (1).

4711. O desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e sua contribuição para o crescimento econômico / Verônica Montenegro Aragão

by Ladislau, Werushka Magna.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.0981 L155d] (1).

4712. Incentivos fiscais à exportação : política atual e possibilidades de ampliação na esfera tributária / Wilson Rodrigues de Aquino

by Aquino, Wilson Rodrigues de.

Publisher: Brasília , 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 A657i] (1).

4713. Financiamento às exportações brasileiras e o apoio do governo federal através do Proex / Maria de Fátima de Aguiar Galindo

by Galindo, Maria de Fátima de Aguiar.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.0981 G158f] (1).

4714. Alternativas de financiamento às exportações brasileiras / Luciana Reis de Vasconcelos Martins ; orientador: Maria Ivone Malaquias Farias

by Martins, Luciana Reis de Vasconcelos.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 M386a] (1).

4715. Pernambuco : futuro centro logístico internacional / Erica Pitos Kovacs ; orientadora: Joaquina Ramos

by Kovacs, Erica Piros.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 K88p] (1).

4716. Estação aduaneira interior : EADI : uma análise da viabilidade comercial / Estevão de Oliveira Júnior ; orientador: Alice Conde Dias

by Oliveira Júnior, Estevão.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.26 O48e] (1).

4717. Adiantamentos sobre contratos de câmbio e seus impactos sobre as exportações brasileiras : 1990-2000 / Elisangela Maria de Amorim ; orientador: Maria Ivone Malaquias Farias

by Amorim, Elisangela Maria de.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.6 A524a] (1).

4718. Perspectivas da abertura e da integração comercial brasileira / Fátima Maria Salgado de Carvalho Peixoto ; orientador: Alexandre de Andrade Fonseca

by Peixoto, Fátima Maria Salgado de Carvalho.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.0981 P379p] (1).

4719. Limites entre licitude e ilegalidade no planejamento tributário do comércio exterior / Celene Nogueira da Paixão ; orientador: Esiel Paulo Fernandes

by Paixão, Celene Nogueira da.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 P149l] (1).

4720. As principais fontes de financiamento às exportações brasileiras / Analúcia Coutinho Raposo

by Raposo, Analúcia Coutinho.

Publisher: Recife : 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.6 R219p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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