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4861. Imposto de renda estudos : Conteúdo jurídoco do auto de infração - A revogação do art.8º do decreto- lei 2.065/83 Tributação de rendimentos de participações societárias / Pedro de Andrade e José Daniel Diniz

by Pedro de Andrade.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 D299i] (1).

4862. V Prêmio SEAE 2010 : concurso de monografias sobre os temas : defesa da concorrência e regulação econômica / Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico

by Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico.

Publisher: Brasília : Edições Valentim, 2011Other title: Prêmio SEAE | Quinto Prêmio SEAE 2010 : concurso de monografias sobre os temas : defesa da concorrência e regulação econômica.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 B823seae] (1).

4863. Bolsa família : avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil / Marco Aurélio Weissheimer

by Weissheimer, Marco Aurélio.

Edition: 2. ed. rev. e atual. Publisher: São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 361.610981 W433b] (1).

4864. Direito processual tributário brasileiro : (administrativo e judicial) / James Marins

by Marins, James.

Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Dialética, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M339d] (2).

4865. LRF : doutrina e jurisprudência : abordagem completa, incluindo a lei de crimes fiscais e resoluções do Senado da República / Deusvaldo Carvalho

by Carvalho, Deusvaldo.

Edition: 1. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 C331l] (2).

4866. Imposto de renda estudos : Anistia fiscal sobre o lucro-decisão transitada em julgado anteriormente á reformulação jurisprudencial-inadimissibilidade ação rescisória á luz da nova conformação constitucional do princípio da segurança jurídica.parecer ..-.. Contribuição social- base de cálculo. / Ives Gandra da Silva Martins e Aroldo Gomes de Mattos

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 M528a] (1).

4867. ISS : a Lei Complementar nº 116/03 e a nova lista de serviços / Rubens Miranda de Carvalho

by Carvalho, Rubens Miranda de.

Publisher: São Paulo : MP Editora, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C331i] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C331i] (1).

4868. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil / organizadores: Andrea Barbosa Gouveia, José Marcelino de Rezende Pinto, Paulo Roberto Corbucci

by Corbucci, Paulo Roberto [org.] | Pinto, José Marcelino de Rezende | Gouveia, Andréa Barbosa.

Publisher: Brasília : IPEA, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 379.0981 F293] (1).

4869. A lei 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal / Heraldo da Costa Reis, J. Teixeira Machado Junior

by Reis, Heraldo da Costa | Machado Júnior, J. Teixeira (José Teixeira).

Edition: 33. ed., rev. e atual. atualizada por Heraldo da Costa Reis Publisher: Rio de Janeiro : IBAM, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.380981 R375l] (2).

4870. Lei de Responsabilidade Fiscal : 10 anos de vigência - questões atuais / Fernando Facury Scaff, José Maurício Conti, coordenadores

Publisher: Florianópolis : Conceito Editorial , 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 L525] (1).

4871. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devidi processo orçamentário e democracia / Eduardo Bastos Furtado de Mendonça

by Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de.

Publisher: Rio de Janeiro : Renovar, 2010Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.38091 M539c] (1).

4872. A reinvenção do planejamento governamental no Brasil / José Celso Cardoso Jr., organizador

by Cardoso Junior, José Celso [org.].

Publisher: Brasília : IPEA, 2011Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 R374] (2).

4873. Gestão pública e desenvolvimento : desafios e perspectivas / José Celso Cardoso Jr., Roberto Rocha C. Pires, organizadores

by Pires, Roberto Rocha C [org.] | Cardoso Junior, José Celso [org.].

Publisher: Brasília : IPEA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 G393] (1).

4874. Gestão municipal no Brasil : um retrato das prefeituras / João Francisco Alves Veloso, Leonardo Monteiro Monastério, Roberta da Silva Vieira, Rogério Boueri Miranda, Organizadores

by Miranda, Rogério Boueri, 1966- [org.] | Vieira, A [org.] | Monasterio, Leonardo, 1970- [org.] | Veloso, João Francisco Alves [org.].

Publisher: Brasília : IPEA, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 352.081 G393] (1).

4875. Questionando as teorias da dependência e da financeirização : o Brasil na encruzilhada do desenvolvimento do capitalismo / Frederico Jayme Katz

by katz, Frederico Jayme.

Publisher: São Paulo : Plêiade , 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 K11q] (1).

4876. Compensação de créditos tributários : doutrina e jurisprudência / Sibele de Andrade Taques Akselrad

by Akselrad, Silbele de Andrade Taques.

Edition: 2. ed. / revista, atualizada e ampliada (inclusive Lei Complementar n. 104/2001) Publisher: São Paulo : J. de Oliveira, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A313c] (1).

4877. Código de processo penal : comentado / Guilherme de Souza Nucci

by Nucci, Guilherme de Souza.

Edition: 7. ed. rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.43 N962c] (1).

4878. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro / Alexandre Ribeiro Motta ; orientador Prof. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato

by Motta, Alexandre Ribeiro.

Publisher: Campinas : 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 M921c] (1).

4879. Manual de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal

by Brasil.

Edition: 4 ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2011Other title: Manual técnico de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 B823m] (1).

4880. Manual de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional

by Brasil Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Edition: 4. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2011Other title: Manual técnico de demonstrativos fiscais : aplicadp à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 B823m] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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