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5021.
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Consultor juídico do D.A.S.P. Aposentadoria com mais de 35 ano de serviço. Interpretação da alínea b e § 1º do art. 180 do estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5022.
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Cosultor jurídico do D.A.S.P. Substituição. Normas que regulam o instituto. Quando ocorre prolongamento desta após a vacância do cargo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5023.
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Consultor juridico do D.A.S.P. infração do disposto no art. 194, ns. VI e VII do E. F. P. C. autoridade competente para a aplicação da penalidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5024.
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Consultor Jurídico do D.A.S.P. salário-família. Interpretação do art. 138, nº IV e respectivo pará-grafo único do E.F.P.C.U Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5025.
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Subremo tribunal federal servidor público vnculado à emprêsa ferroviária. Cômputo do tempo de serviço nos têrmos da legislação em vigor para os Funcíonários públicos. Art. 38, § 2º do Decreto 26.778, de 14-6-49 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5026.
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Supremo tribunal federal sistema de remuneração composta de ordenados e cotas. Sua conservação não podia deixar de compreender os que, na mesma repartição exercessem o mesmo serviço Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5027.
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Supremo tribunal federal mulher casada, funcionária de uma autarquia, precisa da autorização do marido para obrigar-se cambialmente Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5028.
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Tribunal federal de recursos Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5029.
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Tribunal regional do trabalho incompetência da justiça do trabalho para apreciar e decidir os litígios entre a rêde ferroviária federal S.A. e seus empregados Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5030.
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Tribunal regional do trabalho competência da justiça especializada para julgar reclamações formuladas por empregados da rêde ferroviária federal S.A. (estrada de ferro leopoldina) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1959Availability: No items available
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5031.
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O regime jurídico da C.O.F.A.P
by PAUPÉRIO, A. Machado. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5032.
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I seminário interamenricano de direito Mnicipal
by OLIVEIRA, Yves de. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5033.
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Consultor geral da república aposentadoria com vencimentos integrais por moléstia grave do servidor que completou, em serviço, 70 anos de idade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5034.
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Consultor geral república salário de extranumerários fixador acima do limite estabelecido pela lei n. 2.284, de 1954 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5035.
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Consultor da geral repúbica dispõe sôbre transterência de servidor da estada de ferro leopldina para o conselho nacional do petróleo e sôbre direitos dos empregados das estradas de ferroencampadas pela união Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5036.
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Dispõe sôbre transterência de servidor da estada de ferro leopldina para o conselho nacional do petróleo e sôbre direitos dos empregados das estradas de ferroencampadas pela união Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5037.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. do direito de transferência para o serviço público federal, de ex-empregado da emprêsa "A manhã", incorporada ao patrimônio nacional Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5038.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. caducidade do direito à reverssão, com apoio na lei n.º 171, de 1947 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5039.
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Consultor jurídico do D.A.S.P. improcedência da argüição de caducidade da autorização para pesquisa de minérios na serra do Yacadigo, emCorubá, Estado de Mato Grosso Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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5040.
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Supremo tribunal federal mensalistas da União, Distrito Federal, territórios e municípios. A êles se estendem os diversos preceitos da consolidação das leis do trabalho Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1959Availability: No items available
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