|
|
5061.
|
Tribunal federal de recursos o pessoal de obras da E.F.C.B. será beneficiário da lei de acidentes do trabalho Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5062.
|
Tribunal federal recursos a declaração tardia não isentas do pagamento do impôsto Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5063.
|
Tribunal federal de recursos as emprêsas da união não estão isentas do pagamento das custas Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5064.
|
Projeto n.º 4.227, de 1958, da Câmara dos deputados - Institui o concurso Teixeira de Freitas, a ser relizados pelo I. B. G. E, com a participação do D. A. S. P., da A. B. M., e do M. E. C Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5065.
|
Responsebilidade civil dos ministros de Estado
by HUGUENEY, Carlindo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5066.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. prescrição de falta disciplinar. interpretação do art. 213, nº II, alínea "b", do estatuto dos funcionários Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5067.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. acumulação de cargos, ocorrida na vigência da carta política de de 1937 - Inconstitucionalidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5068.
|
Consultor jurídico do D. A. S. P. exoneração a pedido. Art. 75, n.º I dos estatutos dos funcionários. proposta de regulamentação Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5069.
|
Supremo tribunal federal aposentadoria. tempo de serviço. Como se conta. Segurança negada Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5070.
|
Supremo tribunal federal ágio : parcela integrante do preço efetivo do produto de mercadoria. Lei n.º 2.145, de 1953 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5071.
|
Supremo tribunal federal não é devido nenhum imp´ôsto estadual em contrato de promessa de compra Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5072.
|
Supremo tribunal federal impôsto de consumo sôbre mercadorias importadas. Inclusão dos ágios cambiais, para efeito do cálculo do impôsto Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5073.
|
Supremo tribunal federal para ser deduzido da renda, o prêmio, o seguro de vida, há de ter sido efetivamente pago Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5074.
|
Tribunal federal de recursos o impôsto de renda não incide sôbre o prêmio do seguro dotal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5075.
|
Tribunal regional do trabalho requisição de funcionário para servir de jurado num júri popular : como deve ser atendida Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, sete./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5076.
|
Discurso do Sr. Ministro Pereira Lira na aburtura do Congresso Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP , out./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5077.
|
Discurso do excelentíssimo Senhor Presidente da República Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5078.
|
Dscurso do Dr. Fernand Vrancken Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5079.
|
Reltório do Ministro Joaquim Henrique Coutinho Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./ 1959Availability: No items available
|
|
|
5080.
|
Conclusões das comisões (1ª., questão A e B; 2.ª; 3.ª e 4.ª) Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, out./1959Availability: No items available
|
