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5081. Manual de demonstrativos fiscais : aplicado à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional

by Brasil Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2012Other title: Manual técnico de demonstrativos fiscais : aplicadp à União, e aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Online access: Click here to access online Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.381 B823m] (1).

5082. Interferências gerenciais do controle externo sobre as atividades e a autonomia gerencial do sistema de controle interno do poder executivo federal brasileiro / Cláudio Hicks de Lima Vieira

by Vieira, Cláudio Hicks de Lima.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2012Dissertation note: Especialização em Finanças Públicas com Ênfase em Administração Orçamentário-Financeira - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3810981 V657i] (2).

5083. Transação tributária no paradigma do Estado democrático de direito socioeconômico cultural : o tênue limite entre a afronta ao dever fundamental de pagar tributos e a mutação da legalidade estrita rumo a juridicidade consensual dialógica / Anna Carla Duarte Chrispim

by Chrispim, Anna Carla Duarte.

Publisher: Brasília : Ed. do Autor, 2009Dissertation note: Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C554t] (1).

5084. As medidas de defesa comercial e a sua aplicação pelo estado Brasileiro / Rosana Santos Pessoa

by Pessoa, Rosana Santos.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2012Dissertation note: Especialização em Direito Tributário - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P475m] (1).

5085. A penhora administrativa e a separação de poderes / Frederico Souza Barroso

by Barroso, Frederico Souza.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2012Dissertation note: Especialização em Direito Tributário - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B277p] (1).

5086. O sigilo fiscal: legitimados a obter informações fiscais diretamente da administração tributária / Julio Mario de Oliveira Batista

by Batista, Julio Mario de Oliveira.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B333s] (1).

5087. EBC - cidadania, mercado e audiência : uma proposta para a elevação de receita própria e ampliação da autonomia da gestão orçamentário-financeira / Nilson Roberto da Silva

by Silva, Nilson Roberto da.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3810981 S586e] (1).

5088. Relação entre o honorário do defensor público federal e o valor da hora técnica média estabelecida pelas seccionais da ordem dos advogados do Brasil em 2010 / Marcus Aurélio Alves Carneiro

by Carneiro, Marcus Aurélio Alves.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2011Dissertation note: Especialização em Finanças Públicas com Ênfase em Administração Orçamentário-Financeira - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3810981 C289r] (1).

5089. Benefícios do controle externo resultantes da atuação do Tribunal de Contas da União em auditorias de obras públicas / Samuel Rosa da Fonseca Silva

by Silva, Samuel Rosa da Fonseca.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2011Dissertation note: Especialização em Finanças Públicas com Ênfase em Administração Orçamentário-Financeira - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3810981 S586b] (1).

5090. Capacidades estatais e democracia : arranjos institucionais de políticas públicas / editores: Alexandre de Ávila Gomide, Roberto Rocha C. Pires

by Pires, Roberto Rocha C | Gomide, Alexandre de Ávila, 1970- | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Publisher: Brasília : IPEA, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.9 C236e] (1).

5091. Sistema tributário, princípio federativo e simples nacional : regime especial unificado de arrecadação de tributos / Lúcia Souza Bacelar

by Bacelar, Lúcia Souza.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2012Dissertation note: Especialização em Direito Tributário - Escola de Administração Fazendária, Brasília, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B117s] (1).

5092. A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral de previdência social brasileiro / Diana Vaz de Lima

by Lima, Diana Vaz de.

Publisher: Brasília : Ed. do Autor, 2013Dissertation note: Tese (doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 368.4 L732d] (1).

5093. Regime aduaneiro especial de drawback : exoneração fiscal como fomento ao desenvolvimento econômico / Luiz Henrique Travassos Machado

by Machado, Luiz Henrique Travassos.

Publisher: Rio de Janeiro : Ed. do Autor, 2012Dissertation note: Dissertação (mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M149r] (1).

5094. Portaria n. 43, 03 de maio de 2010 : (substituição da portaria n. 90 de 17/08/2007) : portaria n. 44, de 03 de maio de 2010 : (substituição da portaria n. 10 de 31/08/2008)

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [2010?]Availability: No items available On order (1).

5095. Isenções tributárias / Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

by Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi.

Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 L961i] (1).

5096. De bem com o leão : pessoa física / Jorge Celso Freire da Silva

by Silva, Jorge Celso Freire da.

Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a IN/SRF n. 290, de 30.01.2003 Publisher: [S.l.] : [s.n.], 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39621 S586d] (1).

5097. Um computador por aluno : a experiência brasileira / relator: Paulo Henrique Lustosa ; coordenadora: Ana Valeska Amaral Gomes

by Gomes, Ana Valeska Amaral | Lustosa, Paulo Henrique Lustosa, 1968-.

Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 371.3340981 C738] (1).

5098. Análise crítica do sistema (que se diz) previdenciário, adotado no Brasil / Antônio Luiz Waldemar Avena

by Avena, Antônio Luiz Waldemar.

Publisher: [S.l.] : [s.n.], 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.620981 A951a] (1).

5099. Curso de disseminadores de educação fiscal on-line

by Programa Nacional de Educação Fiscal (Brasil).

Publisher: Maceió : Secretaria da Receita Federal, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.81 C977] (1).

5100. Plano de governo para 1989

by Brasil. Presidente (1985-1990 : José Sarney) | Sarney, José, 1930- | Brasil. Presidência da República.

Publisher: Brasília : Presidência da República, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 338.981 B823p] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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