|
6001.
|
Fundação. Criação pelo Estado. Autorização legislativa Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mar./ 1956Availability: No items available
|
|
6002.
|
Recrutamento e seleção Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mar./ 1956Availability: No items available
|
|
6003.
|
Installation de MM. les prosseurs ordinaires - Guy Flattet Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mar./ 1956Availability: No items available
|
|
6004.
|
Concursos para as carreiras de naturalista e naturalista-auxiliar Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mar./ 1956Availability: No items available
|
|
6005.
|
Aproveitamento de escrevão da vara de acidentes no trabalho demitido por ato do govêrno provisório pedido de aplicação da lei n.º 529, de 9 de dezembre Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6006.
|
Concurso de inspetor do trabalho. interpretação do art. 12 da lei nº 1.599, de 1952. Idem do art. 10, §§ 1º e 3º da mesma lei Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6007.
|
Não é inconstitucional o dispositivo de lei que isenteou de qualquer impôsto a herança militar Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6008.
|
Argüição de inconstitucionalidade da Lei Municipal, do D. F. nº 761, de 22/12/1952. Se ochefe do executivo não veta nem sanciona a lei, no prazo legal, a falta de iniciativa fica suprida e o silêncio importa em sanção Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6009.
|
Impostação de automóveis como bagagem Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6010.
|
Cursos do instituto de Estudos municipais da escola de sociologia e política de São Paulo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6011.
|
Concurso para a carreira de tecnologista-quimico do M. A. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6012.
|
Das sociedades por quotas de Responsabilidade dos títulos emitidos por armazéns gerais e seus efeitos
by SILVA, Oliveira e. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6013.
|
Da negociabilidade dos títulos emitidos por Armazéns Gerais e seus efeitos
by LACERDA, J. C. Sampaio de. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6014.
|
Revista de direito imobiliário Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6015.
|
Revista internationale d'Histoire politique et constitutionelle Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6016.
|
Relatório e anteprojeto de resolução sôbre os serviço auxiliares do Senado Federal, apresentados à comissão diretora em 26-2-1954 (pela comissão designada (23-1-1953) para estudar a situação dos serviços e necessidades do Senado Federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mai./ 1956Availability: No items available
|
|
6017.
|
Vencimento do titular de cargo em comissão, transformado em função gratificada pela lei nº 488, de 1948 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6018.
|
Gratificação adicional. Contagem de temo de serviço prestado a território federal e a município. concessão aos servidores do ipare. Interpretação do art. 252, Nº II do E.F.P.C Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mai./ 1956Availability: No items available
|
|
6019.
|
Recurso extraordinário. Não cabimento quando a decisão recorrida assentou exclusivamente em aspecto peculiar à prova Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, abr./ 1956Availability: No items available
|
|
6020.
|
A entidade pública não pode ser responsabilizada civilmente pelos danos decorrentes de atos criminosos de terceiros na pessoa de empregado seu Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : DASP, mai./ 1956Availability: No items available
|