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6901. Coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - 1981 : imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ICM

by Brasil. Secretaria de Economia e Finanças.

Publisher: Brasília : Secretaria de Economia e Finanças, 1982Availability: No items available On order (1).

6902. Coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - 1982 : imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ICM

by Brasil. Secretaria de Economia e Finanças.

Publisher: Brasília : Secretaria de Economia e Finanças, 1983Availability: No items available On order (1).

6903. Coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - 1983 : imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ICM

by Brasil. Secretaria de Economia e Finanças.

Publisher: Brasília : Secretaria de Economia e Finanças, 1984Availability: No items available On order (1).

6904. Coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - 1984 : imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ICM

by Brasil. Secretaria de Economia e Finanças.

Publisher: Brasília : Secretaria de Economia e Finanças, 1985Availability: No items available On order (1).

6905. Coletânea de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - 1985 : imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ICM

by Brasil. Secretaria de Economia e Finanças.

Publisher: Brasília : Secretaria de Economia e Finanças, 1986Availability: No items available On order (1).

6906. Regulamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo : Decreto n. 11.511, de 4 de março de 1915

by Brasil.

Publisher: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1915Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 B823re] (1).

6907. Consolidação dos regulamentos, actos e decisões relativos aos impostos de consumo e de transporte / organizada por ordem do Exm. Sr. Ministro da Fazenda

by Brasil.

Publisher: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1910Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 B823c] (1).

6908. Nova tributação do imposto de consumo : decreto 22.262 de 28 de dezembro de 1932, alterado pelo decreto n. 22.487, de 22 de fevereiro de 1933 / anotações e instruções pelos agentes fiscaes, Arlindo Pupe e Constante Lobo

Publisher: Rio de Janeiro : [s.n.], 1933Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 N935] (1).

6909. Manual do imposto de consumo : Decreto n. 14.648, de 26 de janeiro de 1921, aprova o novo reguçamento para a arrecadação e fiscalização do imposto de consumo

by Brasil.

Publisher: Campinas : Typ. da Casa Mascotte, 1921Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 B823m] (1).

6910. Consultor prático do imposto de consumo / João Gonçalves Passarinho, Cyro de Campos Proença

by Passarinho, João Gonçalves | Proença, Cyro de Campos.

Publisher: Belém : [s.n.], 1945Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 P286c] (1).

6911. Consolidação do I.P.I. : imposto sobre produtos industrializados

Edition: 1. ed. Publisher: São Paulo : Mapa Fiscal, 1972Other title: IPI : consolidação do imposto sobre produtos industrializados.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 C755] (1).

6912. Novo regulamento do I.P.I. : comentado e anotado / Pedro Melício Filho ; colaboradores, Antonio Carlos de Carvalho, Antonio Julio Morais

by Melício Filho, Pedro.

Publisher: São Paulo : Publicações Associadas Paulista, [19--?]Other title: Novo regulamento do imposto sobre produtos industrializados.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 M522n] (1).

6913. Consolidação das leis do imposto de consumo : Decreto n. 26.149, de 5 de janeiro de 1949 / Tito Rezende, Jaime Péricles

by Rezende, Tito | Péricles, Jaime.

Edition: 2. ed., ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Revista Fiscal e de Legislação de Fazenda, 1952Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 R467c] (1).

6914. Instituições de direito público e privado : introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional / Rui Rebello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento

by Pinho, Ruy Rebello, 1922- | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 -.

Edition: 20. ed. Publisher: São Paulo : Atlas, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341 P654i] (1).

6915. Regulamento do imposto sobre produtos industrializados 1982 : Decreto n. 87.981, de 23.12.82 / Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Coordenação do Sistema de Tributação

by Brasil . Secretaria da Receita Federal . Coordenação-Geral do Sistema de Tributação | Brasil . Ministério da Fazenda.

Publisher: Brasília : Sistema de Informações Jurídico-Tributárias, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 B823re] (1).

6916. Consolidação do I.P.I. : imposto sobre produtos industrializados

Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Mapa Fiscal, 1971-1973Other title: IPI : consolidação do imposto sobre produtos industrializados.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39631 C755] (2).

6917. CPMF : movimentação financeira : o fato gerador que veio para ficar / Ascânio Darques Silva

by Silva, Ascânio Darques.

Publisher: Goiana : AB Ed., 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39743 S586c] (1).

6918. As reformas tributárias na história do brasil / José Eduardo Pimentel de Godoy

by Godoy, José Eduardo Pimentel de, 1937- | Brasil. Secretaria da Receita Federal.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3960981 G589r] (2).

6919. Prática de selar / R. de Moura Rêgo

by Rêgo, Raimundo de Moura, 1911-.

Publisher: Teresina : Imprensa Oficial, 1949Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39633 R343p] (1).

6920. Imposto do selo / Amilcar de Araújo Falcão, Gilberto de Ulhôa Canto

by Falcão, Amílcar de Araújo, 1928-1967 | Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917-.

Publisher: Rio de Janeiro : Edições Financeiras, 1962Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39633 F178i] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
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