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7521. IPTU ambiental

by SOUZA, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de.

Source: Revista de Administração Municipal - MunicípiosMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : IBAM, jan./fev./mar. 2010Availability: No items available

7522. Extranumerário - contratado - transformação em mensalisata lei nº 1.765/52

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available

7523. Comissão de acumulação de cargos : prosso nº 13.856-54. Acumulação de cargos de controlador (S), da P. D. E., com a função de instrutor, ref. 25 da Universidade do Brasil

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available

7524. Funcionário interino inscrito em concurso com inscrição já encerrada, não fica assegurada a permanência no cargo

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available

7525. Ato Administrativo - revogabilidade - tempo de serviço - efeitos - antiguidade

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available

7526. Impôsto de cessão nos contratos de promessa de venda : sua cobrança indevida pela prefeitura, com fundamento no decreto-lei nº 9.626

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1956Availability: No items available

7527. RUI e a Constituição de 1891

by WALD, Arnold.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7528. Acumulação de cargo técníco e de magistério. correlação de matérias

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7529. Vantagens outorgadas pelo art. 7º da lei nº 2.188, de 1954. Não se aplicam a integrantes de cargo de correira

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7530. Reisão de proventos de aposentadoria de extranumerário não estável, com base na lei nº 1.050. Negativa de registro pelo T. C. Improcedência da impugnação

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7531. Aplicação do art. 1º da lei nº 2.284, de 1954, a extranumerário contratado. Interpretação do art. 2º e seu § 2º daquele diploma legal

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7532. Cargo de técnico de economia rural. lícita sua acumulação com a função gratificada de chefe de seção de estudo e projetos e a de membro do conselho excutivo da comissão brasileira de assistência educativa às populações rurais

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7533. Acumulação de cargo de professor catedrático de história geral com o cargo de professor catedrático de antropologia grafia. Legitimidade

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, ago./ 1956Availability: No items available

7534. As origens do mandado de segurança

by WALD, Arnold.

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available

7535. Funcionário demitido a bem do serviço público. pedido de cancelamento da nota desabonadora aposta ao ato demissório por imposição legal. Revisão do processo administrativo

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available

7536. Admissão mediante contrato bilateral, à conta da antiga Verba 3. Assinatura de têrmo aditivo e respectivo registro no tribunal de contas,com fundamento no art. 8º da lei nº 2. 745-56. Aplicação do decreto nº 30.017, de 1956

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available

7537. Introdução : a construção da integração global das Escolas de Planejamento

by STIFTEL, Bruce | WATSON, Vanessa.

Source: Cadernos IPPURMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./dez. 2005Online access: Acesso Availability: No items available

7538. Aproveitamento na carreira de comissário de polícia do D. F. S. P. Existência de vaga como condição fundamentoal para o aproveitamento

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available

7539. Uso misto na teoria e na prática : a experiência canadense com a implantação de um princípio de planejamento

by GRANT, Jill.

Source: Cadernos IPPURMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio de Janeiro : IPPUR/UFRJ, jan./dez. 2005Online access: Acesso Availability: No items available

7540. Regime jurídico dos artistas da emprêsa rádio nacional, admitidos após a incorporação desta ao patrimônio da União. Opção a que se refere o § 7º do art 6º da lei nº 2.193, de 1954. Decurso do prazo. Decadência

Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: article Article; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Rio Janeiro : DASP, set./ 1956Availability: No items available

Escola Nacional de Administração Pública

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