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81. Obrigações e contratos / Arnoldo Wald

by Wald, Arnoldo, 1932-.

Edition: 12. ed. / rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988, as modificações do C.P.C., a jurisprudência do STJ e o Código do Consumidor e com a colaboração do prof. Semy Glanz Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.14 W157o] (1).

82. Manual das sociedades anônimas / Waldírio Bulgarelli

by Bulgarelli, Waldírio.

Edition: 10. ed., atual. / com a lei n. 9.457/97 Publisher: São Paulo : Atlas, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.225 B933m] (1).

83. Direito & literatura : ensaios de síntese teórica / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.

Publisher: Porto : Livraria do Advogado Editora, 2008Other title: Direito e literatura : ensaio de síntese teórica.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340 G589d] (1).

84. Direitos do consumidor endividado : superendividamento e crédito / Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi coordenação

by Cavallazzi, Rosângela Lunardelli | Marques, Cláudia Lima.

Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5 D598] (1).

85. Ordem jurídica internacional & internacionalização do capital / Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

by Cerqueira, Luis Eduardo Bianch, 1967-.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.1 C411o] (1).

86. Direito tributário / Guilherme de Carvalho Jr.

by Carvalho Junior, Guilherme de.

Publisher: [Rio de Janeiro] : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C331di] (1).

87. Princípios do processo civil na Constituição Federal / Nelson Nery Júnior

by Nery Junior, Nelson.

Edition: 8. ed. / rev., ampl. e atual. com as novas súmulas do STF e com análise sobre a relativização da coisa julgada Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 N456p] (1).

88. O processo administrativo e a invalidação de atos viciados / Mônica Martins Toscano Simões

by Simões, Mônica Martins Toscano.

Publisher: [São Paulo] : Malheiros, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 S593p] (1).

89. Ética : aplicada à advocacia / Viviane Coêlho de Séllos Gondim

by Gondim, Viviane Coêlho de Séllos.

Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.15 G637e] (1).

90. Crimes contra as finanças públicas : crimes contra a administração pública / Renato de Lima Castro

by Castro, Renato de Lima.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.5 C355c] (1).

91. Os Princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988 / Hugo de Brito Machado

by Machado, Hugo de Brito, 1940-.

Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M149p] (1).

92. Transação tributária : introdução à justiça fiscal consensual / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ; prefácio Heleno Taveira Tôrres

by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes.

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G589t] (1).

93. O processo tributário / Cleide Previtalli Cais

by Cais, Cleide Previtalli.

Edition: 5. ed. / rev., ampl. e atual. com a reforma processual e a reforma tributária - dezembro/2006 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C137p] (1).

94. A essência da constituição / Ferdinand Lassalle ; prefácio de Aurélio Wander Bastos

by Lassalle, Ferdinand, 1825-1864.

Edition: 6. ed. Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L346e] (1).

95. O princípio da anterioridade da lei fiscal

by Rabello Filho, Francisco Pinto.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1983Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P957] (1).

96. Direito civil : parte geral / Sílvio de Salvo Venosa

by Venosa, Sílvio de Salvo, 1945-.

Edition: 6. ed. / atual. de acordo com o Código Civil de 2002 Publisher: São Paulo : Atlas, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 V464d] (1).

97. Contratação direta sem licitação : dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Edition: 8. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 F363c] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3527 F363c] (1).

98. Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito / Angélica Petian

by Petian, Angélica.

Publisher: São Paulo : Malheiros, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 P487r] (1).

99. Direito da criança e do adolescente / Wilson Donizeti Liberati

by Liberati, Wilson Donizeti.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Rideel, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 L695d] (1).

100. Instituições de direito civil brasileiro : obra fac-similar / Lourenço Trigo de Loureiro ; prefácio de Paulo Távora

by Loureiro, Lourenço Trigo de | Brasil. Congresso. Senado.

Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 L892i] (2).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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