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8001.
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Educação fiscal como instrumento na conservação do patrimônio público : estudo de caso em uma escola municipal de Manaus-AM / Valéria Laborda Izel do Espírito Santo
by Espírito Santo, Valéria Laborda Izel do. Publisher: Brasília ; 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.341 E77e] (1).
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8002.
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Duração razoável do processo administrativo fiscal / Otávio Cipriani
by Cipriani, Otávio. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C577d] (1).
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8003.
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Princípio constitucional da eficiência no julgamento de processos administrativos tributários federais em primeira instância / Sérgio Adriano Mazzetti
by Mazzetti, Sérgio Adriano. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.401 M477p] (1).
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8004.
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O procedimento de restituição do imposto de renda para os portadores de moléstia grave prevista em lei / Ricardo Celso Ulisses de Melo, orientador: Marthius Sávio C. Lobato
by Melo, Ricardo Celso Ulisses de. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M528p] (1).
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8005.
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A contumácia do sujeito passivo em confronto com o princípio da legalidade no julgamento administrativo tributário federal após o advento da constituição de 1988 / Marcelo Martins Pereira
by Anjos, Silvestre Gomes dos. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 A597c] (1).
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8006.
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A relativização do sigilo bancário através da lei complementar nº 105/2001 pela Receita Federal / Cynthia Facundo Alencar Brasil; orientadora Adriana Andrade Miranda
by Brasil, Cynthia Facundo Alencar. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 B823r] (1).
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8007.
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Compensação de débitos tributários federais do contribuinte de competência da receita federal (SRF) / João Nazareno Montenegro de Castro
by Castro, João Nazareno Montenegro de. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C355c] (1).
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8008.
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Nulidades no lançamento tributário e processo administrativo-fiscal / Antonio José Praga de Souza
by Souza, Antonio José Praga de. Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 S726n] (1).
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8009.
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Declaração de compensação de débitos tributários requeridos na via judicial : extinção imediata da obrigação tributária? / Francisco Paulo Kallil Melo ; orientadora Simone Lisniowski ; co-orientador Maria Fabrídia Pimenta ; examinador Eduardo G. Rocha
by Melo, Francisco Paulo Kallil. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M528d] (1).
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8010.
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O acesso da administração tributária às informações bancárias dos contribuintes em face da Lei Complementar 105/2001 ante a busca da justiça tributária / Ricardo Peres Martins
by Martins, Ricardo Peres. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M379a] (1).
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8011.
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Mandado de segurança em face de autoridade fazendária federal : teoria e prática / José Alberto Lima ; orientador Marthius Cavalcante Lobato
by Lima, José Alberto. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 L732m] (1).
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8012.
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A contagem do prazo decadencial na icorrência de dolo, fraude ou simulação nos tributos sujeitos ao regime de lançamento por homologação / Silvana Martins de Menezes ; orientador: Jan Yuri Figueiredo de Amorim ; co-orientador: Vinicius Machado
by Menezes, Silvana Martins de. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M543c] (1).
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8013.
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Revisibilidade do lançamento : aspectos procedimentais / Tatiana Novaes Carvalho
by Carvalho, Tatiana Novaes. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C331r] (1).
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8014.
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A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo fiscal / Míriam Malaguti
by Malaguti, Míriam. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M236a] (1).
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8015.
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Denúncia espontânea em matéria tributária : multa de mora e o posicionamento das delegacias de julgamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil / José Deusdedite Mendes
by Mendes, José Deusdedite. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 M538d] (1).
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8016.
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O recurso de ofício no caso de nulidade do lançamento tributário / Luís Carlos Maia Cerqueira
by Cerqueira, Luís Carlos Maia. Publisher: Brasília , 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C416r] (1).
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8017.
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Contabilidade pública : orçamento público, lei de responsabilidade fiscal / João Batista Fortes de Souza Pires
by Pires, João Batista Fortes de Souza. Edition: 8. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: Brasília : Franco & Fortes, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 657.61 P667c] (1).
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8018.
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Incentivos fiscais à exportação : política atual e possibilidades de ampliação na esfera tributária / Wilson Rodrigues de Aquino
by Aquino, Wilson Rodrigues de. Publisher: Brasília , 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382 A657i] (1).
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Economia descomplicada / Fernando Meneguin ; ilustrações de Ana Marusia Pinheiro Lima Meneguin
by Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato), 1971-. Publisher: Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 330.07 M541e] (1).
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Anales de la Conferencia Internacional sobre Fraudes en el Sector de Cigarrillos
by Conferencia Internacional sobre Fraudes en el Sector de Cigarrillos Brasília) (2001 | Brasil. Secretaria da Receita Federal. Publisher: Brasília : Secretaria da Receita Federal : Escola de Administração Fazendária, 2001Other title: Anais Seminário Internacional sobre Fraudes no Setor de Cigarros.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.554 C748a] (1).
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