|
|
8301.
|
Tribunal de Justiça E' assegurado ao departamento da renda mercantil o direito de alterar, a qualquer momento, o sistema de recolhimento de impôsto sôbre as vendas ao consumidor Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type:  Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, abr./mai. 1960Availability: No items available
|
|
|
8302.
|
A problemática universitária Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8303.
|
Parques nacionais
by TOVAR, Jair. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8304.
|
Facilidades materiais para recreação em brasília
by MEDEIROS, Ethel Bauzer. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8305.
|
A biblioteca pública em relação à educação e à cultura
by VIDO, Maria. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8306.
|
Emancipação global e desenvolvimento planificado dos municípios
by CAVALCANTI, Araujo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8307.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. transferência para série funcional diversa dentro do mesmo ministério Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8308.
|
consultor jurídico do D.A.S.P. revogação, em face da legislação posterior, do art. 6 da lei 2.188, de 3 de março de 1954 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8309.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. interpretação do art. 24 do ato das disposições constitucionais transitórias Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8310.
|
Supremo tribunal federal o tempo de serviço prestado a autarquia federal por funcionário estadual é contado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8311.
|
Supremo tribunal federal não estão sujeitos as contribuições para previdência social os abonos ou gratificações eventuais, até o advento da lei nº 1.999 Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8312.
|
Tribunal federal de recursos equiparação de vencimentos de funcionários de igual categoria da secretaria do supremo tribunal federal e da secretaria dosenado federal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8313.
|
Tribunal federal de recursos o impôsto do sêlo no papel incide sôbre a importância real do ato e não sôbre outra qualquer importância escolhida arbitràriamente pela autoridade fiscal Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8314.
|
Tribunal federal recursos a anulação do ato administrativo produz efeito a partir do ato anulado e não do ato anulatório Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8315.
|
Tribunal federal recursos : imcompetência do tribunal federal de recursos emcausas em que intervém o instituto de resseguros do Brasil Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8316.
|
Tribunal federal recursos tem procedência a demissão de funcionário público, quando decorrente de comportamento irregular, apurado em processo administrativo Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jun./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8317.
|
Aniversario do D.A.S.P Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8318.
|
Do positivismo jurídico à desautorização do poder
by NUNES, Reginaldo. Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8319.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. concurso para provimento de cargos da carreira de polícia especial. Prova de investigação social Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1960Availability: No items available
|
|
|
8320.
|
Consultor jurídico do D.A.S.P. a cassação de segurança concedida torna sem efeito os atos de execução provisória da sentença repondo a situação no "stato quo" anterior por conta e risco do exeqüente Source: Revista do Serviço Público - RSPMaterial type: Article; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio Janeiro : DASP, jul./ 1960Availability: No items available
|
