Estudos de direito tributário : 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados / coordenado por Ramon Tomazela Santos. --
Contributor(s): Santos, Ramon Tomazela [coord.].
Material type: BookPublisher: São Paulo : Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, 2018Description: 479 p.ISBN: 9788552924005.Subject(s): Direito Tributário | Direito Processual | DireitoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 343.04 E828 (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2022-0127 |
Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados 40 Anos. -- Roberto de Siqueira Campos Planejamento Tributário, este Incompreendido. -- Ricardo Mariz de Oliveira Importação de Bens Móveis - Impossibilidade de Incidência do
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12.973/2014. -- Ramon Tomazela Santos Novas Perspectivas da Tributação de Serviços (e Intangíveis). --Silvio José Garzaneo Júnior, Gabriel Miranda Batisti A Modulação de Efeitos Temporais das Decisões em Matéria Tributária: um Estudo sobre os Argumentos Consequencialistas Econômicos no Direito Tributário. -- Henrique Coutinho de Souza A Isenção Parcial para os Proventos de Aposentadoria e Pensão Recebidos por Pessoas com 65 Anos ou Mais e sua Aplicação para os Rendimentos Sujeitos à Tabela Regressiva. -- Paulo Coviello Filho A Finalidade Tríplice e a Modalidade Dúplice da Cláusula Penal e
seus Impactos na Tributação pelo Imposto de Renda. -- Nicolas Ciancio A universalidade (ampliada) e as restrições à compensação de prejuízos nas regras brasileiras de tributação de lucros no exterior. -- Marcio Pedrosa Junior Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas Sociedades Uniprofissionais com Responsabilidade Limitada (Ltda). -- Pedro Dias Cavalcante Junior Incidência de PIS e COFINS em Contratos Futuros de Commodities Realizados em Bolsas de Valores no Brasil e no Exterior - Determinação da Base de Cálculo e o Conceito de
"Encerramento da Posição". -- Matheus Rocca dos Santos A Prova em Matéria Tributária e as Influências do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). -- Gabriel Laredo Cuentas
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