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O Parlamento aberto na era da internet : pode o povo colaborar com o legislativo na elaboração das leis?
by FARIA, Cristiano Ferri Soares de. Material type:  Book; Literary form:
Not fiction
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General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 4.11F224p] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 83/2014, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 42. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara , 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04B8233c] (1).
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Legislação sobre livro e leitura
by BRASIL. Câmara dos Deputados. Edition: 2. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14B8233L] (1).
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Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor : lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.5981 L514] (1).
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5.
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Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas
by Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 2. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.380981 L514] (1).
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Lei n. 8.112/90
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Other title: Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3320981 B823l] (1).
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Lei de falências e de recuperação de empresas
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.2360981 B823l] (1).
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LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
by Brasil | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 5. ed. Publisher: Brasília : Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.2681 B823l] (1).
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Ensaios sobre impactos da Constituição Federal de 1988 na sociedade brasileira / organizadores: José Cordeiro de Araújo ... [et al.]
by Araújo, José Cordeiro de. Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 E59] (2).
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Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. Código de processo penal militar (1969) | Brasil . Congresso . Câmara dos Deputados. Edition: 11. ed. / atual. em 02/01/2014 Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.17 B823e] (1).
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Estatuto da juventude : Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata
by Brasil | Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Publisher: Brasília : Edições Câmara, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.27 B823e] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil [texto (tipo reduzido)] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/1992 a 83/2014, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/1994
by Brasil. Edition: 42. ed. Publisher: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).
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