A judicialização da política na teoria constitucional de Klaus Schlaich e Dieter Grimm
By: OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : AGU, mar./abr. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : Direito, Gestão e Democracia 9, p. 105-116Abstract: O presente artigo sintetiza e compara o pensamento deAbstract: Klaus Schlaich e Dieter Grimm sobre o problema da judicializaçãoAbstract: da política no contexto do direito constitucional alemão. Em linhasAbstract: gerais, os dois autores defendem uma prudência ou a adoção de umAbstract: termo médio do Tribunal Constitucional no exercício de sua funçãoAbstract: de controle de constitucionalidade das leis, sob pena de incorrerem osAbstract: juízes num ativismo voluntarista incompatível com o Estado de Direito.
O presente artigo sintetiza e compara o pensamento de
Klaus Schlaich e Dieter Grimm sobre o problema da judicialização
da política no contexto do direito constitucional alemão. Em linhas
gerais, os dois autores defendem uma prudência ou a adoção de um
termo médio do Tribunal Constitucional no exercício de sua função
de controle de constitucionalidade das leis, sob pena de incorrerem os
juízes num ativismo voluntarista incompatível com o Estado de Direito.
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