O controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos na lição Stephen Griffin
By: OLIVEIRA, Daniel Almieda de
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Material type: 
ArticlePublisher: Brasília : AGU, set./out. 2011Online resources: Acesso Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course 12, 1, p. 109-137Abstract: O presente artigo pretende expor a construção histórica e a atualAbstract: aplicação da doutrina e jurisprudência do judicial review (controle judicial deAbstract: constitucionalidade estadunidense). Pretende também responder a perguntaAbstract: sobre como a Constituição muda e se é possível sua modificação sem alteraçãoAbstract: formal de seu texto, utilizando-se, para isso, de dados concretos e históricos.Abstract: A fonte bibliográfica básica utilizada são os textos de Stephen Griffin, queAbstract: revelam diversas falsas premissas e equívocos acerca do tema repetidas porAbstract: autores estadunidenses e, reflexamente, por estudiosos brasileiros.
O presente artigo pretende expor a construção histórica e a atual
aplicação da doutrina e jurisprudência do judicial review (controle judicial de
constitucionalidade estadunidense). Pretende também responder a pergunta
sobre como a Constituição muda e se é possível sua modificação sem alteração
formal de seu texto, utilizando-se, para isso, de dados concretos e históricos.
A fonte bibliográfica básica utilizada são os textos de Stephen Griffin, que
revelam diversas falsas premissas e equívocos acerca do tema repetidas por
autores estadunidenses e, reflexamente, por estudiosos brasileiros.
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