A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / por Gabriel Bez-Batti ; prefácio de Luís Eduardo Schoueri. --
By: Bez-Batti, Gabriel
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Contributor(s): Schoueri, Luís Eduardo [pref.].
Material type: 
BookSeries: Doutrina Tributária, v. 55.Publisher: São Paulo : IBDT, 2024Description: 208 p. : il.ISBN: 9786586252743.Subject(s): Direito Tributário | Legislação tributária | Direito Tributário e Financeiro | Bitributação | Capital
Contents:
1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos. 2. A cláusula de não discriminação do art. 24. 3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira. 4. Conclusão. 5. Referência.
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 341.39 B574r (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2025-0014 |
Inclui bibliografia.
1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos. 2. A cláusula de não discriminação do art. 24. 3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira. 4. Conclusão. 5. Referência.
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