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41. Direito de autor na obra feita sob encomenda

by BITTAR, Carlos Alberto.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Availability: No items available On order (1).

42. Responsabilidade dos administradores de sociedades

by PAES, Paulo Roberto Tavares.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

43. O direito de autor na obra jornalística gráfica

by SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1981Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.06S2376d] (1).

44. Estudos e pareceres de direito público : Assuntos administrativos, municipais e financeiros

by Meirelles, Hely Lopes.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02M5149e] (1).

45. Estudos e pareceres de direito público : assuntos administrativos, municipais e financeiros

by Meirelles, Hely Lopes.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.02M5149e] (1).

46. Recurso extraordinario e recurso especial

by MANCUSO, Rodolfo de Camargo.

Edition: 6 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07M269r] (1).

47. Abuso de autoridade

by FREITAS, Gilberto Passos de | FREITAS, Vladimir Passos de.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1979Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04F4611a] (1).

48. Mandado de seguranca e acao popular

by Meirelles, Hely Lopes.

Edition: 7 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

49. Execução civil : a execução na teoria geral do direito processual civil: doutrina e direito positivo

by DINAMARCO, Candido R.

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07D5831e] (1).

50. Ação de depósito

by HANADA, Nelson.

Material type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07H2337a] (1).

51. Tratado de direito privado : parte geral: introducao, pessoas fisicas e juridicas

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

52. Tratado de direito privado : parte geral: bens, fatos juridicos

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

53. Tratado de direito privado : parte geral: eficacia juridica, determinacoes inexas e anexas, direitos, pretensoes, acoes

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1974Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

54. Tratado de direito privado : parte geral: escecoes; direitos mutilados; exercicio dos direitos; pretensoes; acoes e excecoes; prescricao

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1974Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

55. Tratado de direito privado : parte especial

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1974Title translated: direito de personalidade; direito de familia; direito matrimonial (existencia e validade do casamento).Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

56. Tratado de direito privado : parte especial: dissolucao da sociedade conjugal; eficacia juridica do casamento

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1974Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

57. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas; posse

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1974Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

58. Tratado de direito privado : parte especial: direito das coisas: propriedade mobiliaria (bens incorporeos); propriedade intelectual; propriedade industrial

by MIRANDA, Pontes de.

Edition: 4 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 1977Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

59. Comentarios a lei de responsabilidade fiscal

by .

Edition: 2 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 7.05F4751c] (1).

60. Codigo de processo civil comentado e legislacao processual civil extravagante em vigor : atualizado ate 15.03.2002

by NERY JÚNIOR, Nelson | NERY, Rosa Maria de Andrade.

Edition: 6 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.07N455c] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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