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1. Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 05 de outubro de 1988

by BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988).

Edition: 17 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 1997Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

2. Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988

by BRASIL. Constituição (1988).

Edition: 16 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 1997Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).

3. Codigo Civil : e legislacao civil em vigor

by Theotonio Negrao (Organ.) | BRASIL. CODIGO CIVIL.

Edition: 15 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Saraiva, 1996Online access: Acesso Availability: No items available On order (2).

4. Consolidacao das leis do trabalho

by BRASIL.

Edition: 29 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: Sao Paulo : Saraiva, 2002Availability: No items available On order (1).

5. Código Tributário Nacional : lei nº 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índice sistemático e alfabético-remissivo do código tributário nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas

by BRASIL.

Edition: 33 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.03B8233c] (1).

6. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 48, de 10-8-2005 : acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das emendas constitucionais e das emendas constitucionais de revisão, adendo especial com os textos originais dos artigos alterados/Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes

by BRASIL. Constituição(1988).

Edition: 38 edMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: No items available On order (4).

7. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 52, de 08/03/2006, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais/Colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by BRASIL.Constituição(1988).

Edition: 39 ed. atualMaterial type: book Book; Literary form: Not fiction ; Audience: General; Publisher: São Paulo : Saraiva, 2006Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.01B8233c] (3).

8. Código de processo civil : lei n. 5.869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar e súmulas, de índices cronológico e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo civil / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo | Brasil. [Lei de falências (2005)].

Edition: 35. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.460981 B823c] (1).

9. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 34. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

10. A Constituição na visão dos tribunais : interpretação e julgados artigo por artigo / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Gabinete da Revista

by Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) | Brasil. Constituição (1988).

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1997Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (2). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758c] (1).

11. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira

by Brasil | Oliveira, Juarez de, 1940-.

Edition: 6. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.332 B823re] (1).

12. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza

by Lenza, Pedro | Brasil. Constituição (1988).

Edition: 12. ed. / rev., atual. e ampl. com a EC 56/2007 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).

13. Código tributário nacional : lei n. 5.172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / [obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt]

by Brasil | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 28. ed. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823ct] (1).

14. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (4).

15. Comentários ao código civil / coordenador Antônio Junqueira de Azevedo

by Azevedo, Antônio Junqueira de | Brasil. [Código civil (2002)].

Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.101 C732] (1).

16. Código tributário nacional ; e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 38. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

17. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil / Organização Juarez de Oliveira

by Brasil.

Edition: 10. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.69 B823] (1).

18. Vade mecum / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 3. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2007Other title: Vade mecum Saraiva.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 B823v] (1).

19. Vade mecum / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes

by Brasil | Céspedes, Livia | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos | Pinto, Antônio Luiz de Toledo.

Edition: 7. ed., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 2009Other title: Vade mecum Saraiva.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.0981 B823v] (1).

20. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza

by Lenza, Pedro | Brasil. Constituição de 1988.

Edition: 14ª ed., rev., atual. e ampl. / com a EC 62/2009 Publisher: São Paulo : Saraiva, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2 L575d] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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