<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Details for: Direito econômico :
Normal view MARC view ISBD view

Direito econômico : direito econômico regulatório / coordenado por Mario Gomes Schapiro. --

Contributor(s): Schapiro, Mario Gomes [coord.].
Material type: materialTypeLabelBookSeries: GV-law.Publisher: São Paulo : Saraiva / FGV, 2010Description: 473 p. : il.ISBN: 9788502092792.Subject(s): Direito Econômico | Regulação | Política Econômica | Serviço Público | Agência Reguladora
Contents:
PARTE I - As bases da regulação 1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho 2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo PARTE II - A engrenagem da regulação 3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: regime jurídico e aspectos econômicos - Paulo L. Casagrande 4. Impactos concorrenciais das tarifas de uso de rede local (TU-RL) no mercado de serviços de telecomunicações de longa distância - Arthur Barrionuevo Filho 5. Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumentos para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Mateus Piva Adami 6. Regulação tarifária: princípios introdutórios - Cláudio R. Lucinda PARTE III - Questões institucionais da regulação econômica 7. Revisão judicial dos atos das agências reguladoras: uma análise da jurisprudência brasileira - Daniel Wei Liang Wang, Juliana Bonacorsi de Palma e Daniel Gama Colombo 8. Poder normativo das agências reguladoras: sentido da retomada do debate na doutrina jurídica - Lucia Del Picchia 9. Conjuntura da regulação no Brasil: conflitos e convergências - Diogo de Sant'Ana PARTE IV - Novas agendas 10. Regulação econômica e proteção do meio ambiente - Ana Maria de Oliveira Nusdeo 11. Política industrial, direito e desenvolvimento: razões econômicas, experiências institucionais e racionalidades regulatórias - Mario Gomes Schapiro
Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.
    average rating: 0.0 (0 votes)
Item type Current location Collection Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 343.074 D59896 (Browse shelf) Ex. 1 Available 10013687

PARTE I - As bases da regulação 1. Regulação econômica e serviços públicos - Vinícius Marques de Carvalho 2. Falhas de mercado: causas, efeitos e controles - Cláudia Viegas e Bernardo Macedo PARTE II - A engrenagem da regulação 3. Regulação pró-concorrencial de acesso a ativos de infraestrutura: regime jurídico e aspectos econômicos - Paulo L. Casagrande 4. Impactos concorrenciais das tarifas de uso de rede local (TU-RL) no mercado de serviços de telecomunicações de longa distância - Arthur Barrionuevo Filho 5. Tráfego mútuo e direito de passagem como instrumentos para compartilhamento de infraestrutura no setor ferroviário - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Luis Felipe Valerim Pinheiro e Mateus Piva Adami 6. Regulação tarifária: princípios introdutórios - Cláudio R. Lucinda PARTE III - Questões institucionais da regulação econômica 7. Revisão judicial dos atos das agências reguladoras: uma análise da jurisprudência brasileira - Daniel Wei Liang Wang, Juliana Bonacorsi de Palma e Daniel Gama Colombo 8. Poder normativo das agências reguladoras: sentido da retomada do debate na doutrina jurídica - Lucia Del Picchia 9. Conjuntura da regulação no Brasil: conflitos e convergências - Diogo de Sant'Ana PARTE IV - Novas agendas 10. Regulação econômica e proteção do meio ambiente - Ana Maria de Oliveira Nusdeo 11. Política industrial, direito e desenvolvimento: razões econômicas, experiências institucionais e racionalidades regulatórias - Mario Gomes Schapiro

There are no comments for this item.

Log in to your account to post a comment.

Click on an image to view it in the image viewer

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha