<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'su:"Decadência Direito"'

Your search returned 15 results. Subscribe to this search

|
1. Decadência e prescrição : sua influência nos tipos de lançamentos / Almachio Bilac Vianna Neto, orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Vianna Neto, Almachio Bilac.

Publisher: Campo Grande ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 V614d] (1).

2. Termo inicial do prazo decadencial no caso de lançamento por homologação relativamente ao imposto de renda : imposto de renda / José Alaor de Castro ; orientador Prof. Alexandre Bernardino Costa

by Castro, José Alaor de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 C355t] (1).

3. Controle de constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição / Robson Maia Lins

by Lins, Robson Maia.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 L759c] (1).

4. Decadência e prescrição : aspectos polêmicos no Direito Tributário / José Carlos Maion ; orientador Prof. Jan Yuri Figueiredo de Amorin

by Maion, José Carlos.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M219d] (1).

5. Lançamento tributário e decadência / Paulo Romeu de Azevedo Júnior ; orientador Prof. Alexandre Araújo Costa

by Azevedo Júnior, Paulo Romeu de.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3942 A994l] (1).

6. O instituto da decadência e as contribuições sociais / Silvio de Oliveira Costa Júnior

by Costa Júnior, Silvio de Oliveira.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 C837i] (1).

7. Decadência e prescrição no Direito Tributário / Nelson Mallmann ; orientador Prof. Gustavo Rabay

by Mallmann, Nelson.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 M252d] (1).

8. A decadência e a prescrição em direito tributário / Fábio Fanucchi

by Fanucchi, Fábio.

Edition: Ed. póstuma, 2. ed., 2. tir. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1982Dissertation note: Tese apresentada no curso de especialização de Direito Tributário, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 F218d] (1).

9. A decadência no direito tributário brasileiro / Ruy Barbosa Nogueira

by Nogueira, Ruy Barbosa, 1919-2003.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 N778d] (2).

10. A decadência no Direito Tributário / Paulo César Martinasso ; orientador Prof. Alexandre Bernardino Costa

by Martinasso, Paulo César.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 M379d] (1).

11. A decadência e a prescrição no direito tributário brasileiro / Afonso Mascarenhas Dale

by Dale, Afonso Mascarenhas | Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

12. A prescrição e a decadência no direito tributário / Zuleide Rosangélica de Assis Lopes

by Lopes, Zuleide Rosangélica de Assis | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).

13. Decadência e prescrição tributária : breve ensaio, aplicado ao ICM / Zelmo Denari

by Denari, Zelmo, 1935-.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 1984Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 D391d] (2).

14. Decadência e prescrição / coordenador, Ives Gandra da Silva Martins

by Carvalho, Paulo de Barros, 1938- | Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Centro de Estudos de Extensão Universitária : Resenha Tributária, 1976Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39444 D291] (1).

15. Obrigação tributária / L. G. Paes de Barros Leães

by Leães, L. G. Paes de Barros, (Luiz Gastão Paes de Barros), 1936-.

Publisher: São Paulo : J. Bushatsky, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.392 L434o] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha