DANTAS, Ana Carolina de Sá
Reflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente : overruling e distinguishing - Brasília : AGU, set./out. 2011
O presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas de afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma análise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma abordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito norte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas cortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca do sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do sistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação da Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento da teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem, conceito e as consequências da adoção do instituto do common law no direito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas pelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do precedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva de estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões da Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da aplicação das técnicas acima mencionadas.
Reflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente : overruling e distinguishing - Brasília : AGU, set./out. 2011
O presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas de afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma análise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma abordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito norte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas cortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca do sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do sistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação da Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento da teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem, conceito e as consequências da adoção do instituto do common law no direito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas pelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do precedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva de estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões da Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da aplicação das técnicas acima mencionadas.
