O presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas

de afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma

análise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma

abordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito

norte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas

cortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca

do sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do

sistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação

da Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento

da teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem,

conceito e as consequências da adoção do instituto do common law no

direito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas

pelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do

precedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva

de estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões

da Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da

aplicação das técnicas acima mencionadas.