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Reflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente : (Record no. 43395)

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100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME
Personal name DANTAS, Ana Carolina de Sá
9 (RLIN) 47423
245 10 - TITLE STATEMENT
Title Reflexões a cerca das técnicas utilizadas para afastar o uso do procedente :
Remainder of title overruling e distinguishing
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC.
Place of publication, distribution, etc. Brasília :
Name of publisher, distributor, etc. AGU,
Date of publication, distribution, etc. set./out. 2011
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. O presente artigo tem por objetivo descrever as técnicas
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. de afastamento da teoria do precedente (stare decisis), fazendo uma
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. análise sucinta e clara acerca do assunto. Para isso haverá uma
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. abordagem acerca de como funciona a teoria do precedente no direito
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. norte-americano, destacando-se a vinculação das decisões pelas
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. cortes inferiores. Inicialmente, haverá uma descrição objetiva acerca
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. do sistema legal norte-americano, abordando o funcionamento do
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. sistema jurídico, as competências e atribuições das cortes e a atuação
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. da Suprema Corte. Em seguida dar-se-á ênfase ao desenvolvimento
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. da teoria do precedente nos Estados Unidos, destacando sua origem,
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. conceito e as consequências da adoção do instituto do common law no
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. direito americano. Propõe-se, por fim, a abordar as técnicas utilizadas
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. pelos juízes americanos para afastar a teoria do stare decisis (teoria do
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. precedente), quais sejam, overruling e distinguishing. A pesquisa deriva
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. de estudos acerca da flexibilização da teoria do precedente e de decisões
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. da Suprema Corte Norte-Americana, fato este constatado através da
520 3# - SUMMARY, ETC.
Summary, etc. aplicação das técnicas acima mencionadas.
773 08 - HOST ITEM ENTRY
Title Publicações da Escola da AGU : 1º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of US Law Course
Related parts 12, 1, p. 37-62
Place, publisher, and date of publication Brasília : AGU, set./out. 2011
International Standard Serial Number ISSN 2236/4374
Record control number
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS
Uniform Resource Identifier http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=203270&ordenacao=1&id_site=7529
Link text Acesso
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA)
Koha item type Periódico
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN)
-- 20121228
Operator's initials, OID (RLIN) 1132^b
Cataloger's initials, CIN (RLIN) Juliana

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<
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