GUIMARÃES, Fernando Vernalha
Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães - São Paulo : Saraiva, 2012 - 311 p.
Capítulo I. O modelo de concessão 1. Em busca de uma caracterização contemporânea do modelo concessório 2. Características da técnica concessória 3. Uma brevíssima incursão pelo direito comparado 4. A constitucionalidade dos novos topos de concessórios: concessão patrocinada e a concessão administrativa Capítulo II. A concessão comum de serviços públicos: caracterização, objetos e partes 1. Introdução 2. Notas genéricas sobre a concessão comum d serviços públicos 3. Objeto da concessão comum de serviço público: a delegação da gestão de um serviço público 4. Configuração subjetiva da concessão comum Capítulo III. O sistema remuneratório da concessão 1. Introdução 2. A concessão como via ao financiamento do serviço público 3. A tarifação do serviço público: serviços prestados em regime de monopólio e serviços prestados em regime de concorrência 4. A natureza da tarifa 5. Alguns conceitos operacionais: tarifa técnica, tarifa módica e tarifa razoável 6. A fixação do montante da tarifa 7. A instituição legislativa de políticas de políticas tarifárias 8. As tarifas diferenciadas 9. As receitas alternativas como peça do sistema remuneratório das concessões no direito brasileiro 10. A participação do poder público no custeio da concessão
9788502130456
Concessão de Serviços Públicos
Contrato Público
Direito Comparado
Sistema Financeiro
Legislação
Concessão de serviço público / Fernando Vernalha Guimarães - São Paulo : Saraiva, 2012 - 311 p.
Capítulo I. O modelo de concessão 1. Em busca de uma caracterização contemporânea do modelo concessório 2. Características da técnica concessória 3. Uma brevíssima incursão pelo direito comparado 4. A constitucionalidade dos novos topos de concessórios: concessão patrocinada e a concessão administrativa Capítulo II. A concessão comum de serviços públicos: caracterização, objetos e partes 1. Introdução 2. Notas genéricas sobre a concessão comum d serviços públicos 3. Objeto da concessão comum de serviço público: a delegação da gestão de um serviço público 4. Configuração subjetiva da concessão comum Capítulo III. O sistema remuneratório da concessão 1. Introdução 2. A concessão como via ao financiamento do serviço público 3. A tarifação do serviço público: serviços prestados em regime de monopólio e serviços prestados em regime de concorrência 4. A natureza da tarifa 5. Alguns conceitos operacionais: tarifa técnica, tarifa módica e tarifa razoável 6. A fixação do montante da tarifa 7. A instituição legislativa de políticas de políticas tarifárias 8. As tarifas diferenciadas 9. As receitas alternativas como peça do sistema remuneratório das concessões no direito brasileiro 10. A participação do poder público no custeio da concessão
9788502130456
Concessão de Serviços Públicos
Contrato Público
Direito Comparado
Sistema Financeiro
Legislação
