Tôrres, Heleno Taveira
Direito tributário e direito privado : autonomia privada : simulação : elusão tributária / Heleno Tôrres - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003. - 510 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia
Parte I: Direito Tributário e Direito Privado: Direito Tributário e Direito Privado: autonomia didática e relação sistêmica de normas. -- Parte II: Tipicidade e aplicação das normas tributárias: Autonomia privada e negócio jurídico - os limites da intervenção estatal mediante normas tributárias. -- A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias. -- Parte III: A elusão tributária: Interpretação econômica do Direito Tributário - Superação de um paradigma inconsistente. -- Normas gerais e normas preventivas antielusivas. -- Parte IV: Simulação no Direito Tributário: Simulação de atos e negócios jurídicos - pacto simulatório e causa como critérios de defivição normativa. -- Distinção entre a simulação e figuras afins: fraude à lei, abuso de direitos e outras. -- Atos simulados no direito tributário: desconsideração e lançamento. -- Provas da simulação e regime da sua nulidade - efeitos em matéria tributária. -- Simulação e fraude da sujeição passiva tributária: interposição de pessoas , uso de nomes e limites da personalidade jurídica
8520324355
Direito privado--Brasil
Direito tributário
Direito tributário e direito privado : autonomia privada : simulação : elusão tributária / Heleno Tôrres - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003. - 510 p. ; 23 cm
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Parte I: Direito Tributário e Direito Privado: Direito Tributário e Direito Privado: autonomia didática e relação sistêmica de normas. -- Parte II: Tipicidade e aplicação das normas tributárias: Autonomia privada e negócio jurídico - os limites da intervenção estatal mediante normas tributárias. -- A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias. -- Parte III: A elusão tributária: Interpretação econômica do Direito Tributário - Superação de um paradigma inconsistente. -- Normas gerais e normas preventivas antielusivas. -- Parte IV: Simulação no Direito Tributário: Simulação de atos e negócios jurídicos - pacto simulatório e causa como critérios de defivição normativa. -- Distinção entre a simulação e figuras afins: fraude à lei, abuso de direitos e outras. -- Atos simulados no direito tributário: desconsideração e lançamento. -- Provas da simulação e regime da sua nulidade - efeitos em matéria tributária. -- Simulação e fraude da sujeição passiva tributária: interposição de pessoas , uso de nomes e limites da personalidade jurídica
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