| 000 -LEADER |
|---|
| fixed length control field |
01802nz a2200217n 4500 |
| 001 - CONTROL NUMBER |
|---|
| control field |
4589 |
| 005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
|---|
| control field |
20200409150244.0 |
| 008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
|---|
| fixed length control field |
060803s2003spb f 00 0 0 por d |
| 020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| International Standard Book Number |
8520324355 |
| 040 ## - CATALOGING SOURCE |
|---|
| Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
| Transcribing agency |
BR-BrBEM |
| 084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
|---|
| Number source |
z |
| Classification number |
341.39 |
| 090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
|---|
| -- |
8 |
| Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
341.39 |
| Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
T693d |
| -- |
2003 |
| -- |
CDE |
| 100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
|---|
| Personal name |
Tôrres, Heleno Taveira |
| 245 ## - TITLE STATEMENT |
|---|
| Title |
Direito tributário e direito privado : |
| Remainder of title |
autonomia privada : simulação : elusão tributária / |
| Statement of responsibility, etc. |
Heleno Tôrres |
| 260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
|---|
| Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
| Name of publisher, distributor, etc. |
Revista dos Tribunais, |
| Date of publication, distribution, etc. |
2003. |
| 300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
|---|
| Extent |
510 p. ; |
| Dimensions |
23 cm |
| 504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
|---|
| Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografia |
| 505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
|---|
| Formatted contents note |
Parte I: Direito Tributário e Direito Privado: Direito Tributário e Direito Privado: autonomia didática e relação sistêmica de normas. -- Parte II: Tipicidade e aplicação das normas tributárias: Autonomia privada e negócio jurídico - os limites da intervenção estatal mediante normas tributárias. -- A interpretação dos negócios jurídicos na aplicação das normas tributárias. -- Parte III: A elusão tributária: Interpretação econômica do Direito Tributário - Superação de um paradigma inconsistente. -- Normas gerais e normas preventivas antielusivas. -- Parte IV: Simulação no Direito Tributário: Simulação de atos e negócios jurídicos - pacto simulatório e causa como critérios de defivição normativa. -- Distinção entre a simulação e figuras afins: fraude à lei, abuso de direitos e outras. -- Atos simulados no direito tributário: desconsideração e lançamento. -- Provas da simulação e regime da sua nulidade - efeitos em matéria tributária. -- Simulação e fraude da sujeição passiva tributária: interposição de pessoas , uso de nomes e limites da personalidade jurídica |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito privado |
| Geographic subdivision |
Brasil |
| 650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
|---|
| Topical term or geographic name entry element |
Direito tributário |
| 942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
|---|
| Koha item type |
Livro Geral |
