000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20241023183439.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
240912b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9788577002825 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
342.06 |
Cutter |
R9697s |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Russo Filho, Antonio |
9 (RLIN) |
9309 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
Servidores públicos e direito adquirido / |
Indicação de responsabilidade |
por Antonio Russo Filho. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Belo Horizonte : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fórum, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2010. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
174 p. |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1. Aspectos históricos. |
-- |
2. O princípio da irretroatividade das leis. |
-- |
3. As teorias subjetivistas e objetivistas. |
-- |
4. A influências da teoria subjetivista e objetivista no sistema jurídico-normativo brasileiro. |
-- |
5. O caráter ordinário ou constitucional do conceito de direito adquirido. |
-- |
6. O direito adquirido e o princípio da irretroatividade das leis em face das normas de ordem pública. |
-- |
7. O direito adquirido e a norma constitucional originária e derivada. |
-- |
8. O vinculo jurídico dos servidores públicos com a administração. |
-- |
9. O direito adquirido dos servidores públicos estatutários em face da jurisprudência. |
-- |
10. O regime jurídico estatutário e o direito adquirido. |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
9 (RLIN) |
12067 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Servidor Público |
9 (RLIN) |
12264 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Adquirido |
9 (RLIN) |
43098 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
9 (RLIN) |
12908 |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Regime Jurídico Administrativo |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Constitucional |
9 (RLIN) |
13084 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Jurisprudência |
9 (RLIN) |
12270 |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202409 |
Identificação do catalogador |
Maria Luísa |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |