| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20250228140032.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
250120b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9788577002818 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
341.3 |
| Cutter |
B6243p |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
1174 |
| Nome pessoal |
Bittencourt, Sidney |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Pregão Eletrônico : |
| Subtítulo |
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte / |
| Indicação de responsabilidade |
por Sidney Bittencourt ; prefácio de Ricardo Oliveira Barros. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
3. ed. rev . ampl. e atual. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fórum, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2010. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
271 p. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui bibliografia. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. Decreto nº 5.540, de 31 de maio de 2005 (pregão eletrônico). |
| -- |
2. Artigo 1º - Objetivos do decreto; |
| -- |
3. Artigo 2º - Realização do pregão por intermédio da internet; |
| -- |
4. Artigo 3º - Credenciamento prévio perante o provedor do sistema eletrônico; |
| -- |
5. Artigo 4º - Obrigatoriedade de adoção do pregão nas licitações para aquisição de bens e serviços; |
| -- |
6. Artigo 5º - Princípios obrigatórios no pregão eletrônico; |
| -- |
7. Artigo 6º - Inaplicação do pregão eletrônico às contratações de obras de engenharia, às locações imobiliárias e alienações em geral; |
| -- |
8. Artigo 7º - Direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido no decreto; |
| -- |
9. Artigo 8º - Atos cabíveis à autoridade competente; |
| -- |
10. Artigo 9º - Fase preparatória do pregão (fase interna); |
| -- |
11. Artigo 10º - Designações do pregoeiro e da equipe de apoio; |
| -- |
12. Artigo 11º - Atos cabíveis ao pregoeiro; |
| -- |
13. Artigo 12º - Atribuições da equipe de apoio; |
| -- |
14. Artigo 13º - Atos cabíveis aos licitantes interessados em participar de pregões. Parágrafo único- Suspensão da chave e da senha em face de descredenciamento do SICAF; |
| -- |
15. Artigo 14º - Habitação dos licitantes. Parágrafo único- Substituição da documentação por registro cadastral; |
| -- |
16. Artigo 15º - Participação de empresa estrangeira no pregão eletrônico; |
| -- |
17. Artigo 16º - Participação de consórcio de empresas no pregão eletrônico; |
| -- |
18. Artigo 17º - Fase externa do pregão eletrônico; |
| -- |
19. Artigo 18º - Impugnação do instrumento convocatório; |
| -- |
20. Artigo 19º - Pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório; |
| -- |
21. Artigo 20º - Modificações no edital; |
| -- |
22. Artigo 21º - Encaminhamento de propostas; |
| -- |
23. Artigo 22º - Abertura da seção pública; |
| -- |
24. Artigo 23º - Ordenamento automático das propostas classificadas pelo pregoeiro. |
| -- |
25. Artigo 24º - Fase de lances; |
| -- |
26. Artigo 25º - Exame de compatibilização da proposta classificada em primeiro lugar; |
| -- |
27. Artigo 26º - Manifestação de intenção de interpor recurso administrativo; |
| -- |
28. Artigo 27º Adjudicação e homologação do procedimento licitatório pela autoridade competente; |
| -- |
29. Artigo 28º Sanções em face de caracterização de adjudicatário faltoso ou por inadimplência. Parágrafo único- Registro das penalidades no SICAF; |
| -- |
30. Artigo 29º - Revogação e anulação da licitação; |
| -- |
31. Artigo 30º - Documentos do processo licitatório; |
| -- |
32. Artigo 31º - Instruções complementares; |
| -- |
33. Artigo 32º - Vigência do instrumento regulamentar; |
| -- |
34. Artigo 33º - Revogação do instrumento regulamentar anterior. |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12067 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Administrativo |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Legislação |
| 9 (RLIN) |
12012 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Licitação |
| 9 (RLIN) |
12856 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Compras Governamentais |
| 9 (RLIN) |
13883 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Comércio Eletrônico |
| 9 (RLIN) |
13427 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Internet |
| 9 (RLIN) |
12031 |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL |
|---|
| 9 (RLIN) |
69383 |
| Nome pessoal |
Barros, Ricardo Oliveira |
| Termo de relação |
pref. |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202501 |
| Identificação do catalogador |
Allani |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
