000 -LEADER |
fixed length control field |
03642nam a2200313uu 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
1082617363241 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
OSt |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20220328094709.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
110826s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
9788577002818 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
1.21 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
B6243p |
999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
041 ## - LANGUAGE CODE |
Language code of text/sound track or separate title |
por |
100 1# - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
9 (RLIN) |
1174 |
Personal name |
Bittencourt, Sidney |
245 10 - TITLE STATEMENT |
Title |
Pregão Eletrônico : |
Remainder of title |
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte |
250 ## - EDITION STATEMENT |
Edition statement |
3. ed. rev . ampl. e atual |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
Rio de Janeiro : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Fórum, |
Date of publication, distribution, etc. |
2010 |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
271 p. |
505 80 - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Title |
Decreto nº 5.540, de 31 de maio de 2005 (pregão eletrônico) |
-- |
Artigo 1º - Objetivos do decreto; |
-- |
Artigo 2º - Realização do pregão por intermédio da internet; |
-- |
Artigo 3º - Credenciamento prévio perante o provedor do sistema eletrônico; |
-- |
Artigo 4º - Obrigatoriedade de adoção do pregão nas licitações para aquisição de bens e serviços; |
-- |
Artigo 5º - Princípios obrigatórios no pregão eletrônico; |
-- |
Artigo 6º - Inaplicação do pregão eletrônico às contratações de obras de engenharia, às locações imobiliárias e alienações em geral; |
-- |
Artigo 7º - Direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido no decreto; |
-- |
Artigo 8º - Atos cabíveis à autoridade competente; |
-- |
Artigo 9º - Fase preparatória do pregão (fase interna); |
-- |
Artigo 10º - Designações do pregoeiro e da equipe de apoio; |
-- |
Artigo 11º - Atos cabíveis ao pregoeiro; |
-- |
Artigo 12º - Atribuições da equipe de apoio; |
-- |
Artigo 13º - Atos cabíveis aos licitantes interessados em participar de pregões. Parágrafo único- Suspensão da chave e da senha em face de descredenciamento do SICAF; |
-- |
Artigo 14º - Habitação dos licitantes. Parágrafo único- Substituição da documentação por registro cadastral; |
-- |
Artigo 15º - Participação de empresa estrangeira no pregão eletrônico; |
-- |
Artigo 16º - Participação de consórcio de empresas no pregão eletrônico; |
-- |
Artigo 17º - Fase externa do pregão eletrônico; |
-- |
Artigo 18º - Impugnação do instrumento convocatório; |
-- |
Artigo 19º - Pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório; |
-- |
Artigo 20º - Modificações no edital; |
-- |
Artigo 21º - Encaminhamento de propostas; |
-- |
Artigo 22º - Abertura da seção pública; |
-- |
Artigo 23º - Ordenamento automático das propostas classificadas pelo pregoeiro. |
-- |
Artigo 24º - Fase de lances; |
-- |
Artigo 25º - Exame de compatibilização da proposta classificada em primeiro lugar; |
-- |
Artigo 26º - Manifestação de intenção de interpor recurso administrativo; |
-- |
Artigo 27º Adjudicação e homologação do procedimento licitatório pela autoridade competente; |
-- |
Artigo 28º Sanções em face de caracterização de adjudicatário faltoso ou por inadimplência. Parágrafo único- Registro das penalidades no SICAF; |
-- |
Artigo 29º - Revogação e anulação da licitação; |
-- |
Artigo 30º - Documentos do processo licitatório; |
-- |
Artigo 31º - Instruções complementares; |
-- |
Artigo 32º - Vigência do instrumento regulamentar; |
-- |
Artigo 33º - Revogação do instrumento regulamentar anterior. |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Licitação |
9 (RLIN) |
12856 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Legislação |
9 (RLIN) |
12012 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Direito Administrativo |
9 (RLIN) |
12067 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Compras Governamentais |
9 (RLIN) |
13883 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Comércio Eletrônico |
9 (RLIN) |
13427 |
650 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Internet |
9 (RLIN) |
12031 |
651 #4 - SUBJECT ADDED ENTRY--GEOGRAPHIC NAME |
Geographic name |
Brasil |
9 (RLIN) |
12876 |
856 42 - ELECTRONIC LOCATION AND ACCESS |
Uniform Resource Identifier |
Obra descentralizada para a Procuradoria Jurídica da ENAP - PROJUR. |
Link text |
Acesso |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20110826 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1736^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Geisneer |
998 ## - LOCAL CONTROL INFORMATION (RLIN) |
-- |
20110831 |
Operator's initials, OID (RLIN) |
1732^b |
Cataloger's initials, CIN (RLIN) |
Geisneer |