| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
03188nam a2200217uu 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| Número de controle |
6122810134449 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20220222174607.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
161228s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
305.908 |
| Cutter |
C7664 |
| 999 ## - SYSTEM CONTROL NUMBERS (KOHA) |
|---|
| Koha Dewey Subclass [OBSOLETE] |
PHL2MARC21 1.1 |
| 110 2# - ENTRADA PRINCIPAL - ENTIDADE |
|---|
| Nome da entidade ou lugar |
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos |
| 9 (RLIN) |
54821 |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Convenção da ONU sobre o direito das pessoas com a deficiência : |
| Subtítulo |
Protocolo Facultativo à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / |
| Indicação de responsabilidade |
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. -- |
| 250 ## - EDIÇÃO |
|---|
| Edição |
4. ed. |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Secretaria de Direitos Humanos, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2010. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
100 p. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Decreto legislativo nº 186,2008 |
| -- |
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 |
| -- |
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
| -- |
Preâmbulo |
| -- |
Artigo 1- Propósito |
| -- |
Artigo 2- Definições |
| -- |
Artigo 3- Princípios gerais |
| -- |
Artigo 4- Obrigações gerais |
| -- |
Artigo 5- Igualdade e não discriminação |
| -- |
Artigo 6- Mulheres com deficiência |
| -- |
Artigo 7- Crianças com deficiência |
| -- |
Artigo 8- Conscientização |
| -- |
Artigo 9- Acessibilidade |
| -- |
Artigo 10- Direito à vida |
| -- |
Artigo 11- Situações de risco e emergências humanitárias |
| -- |
Artigo 12- Reconhecimento igual perante a lei |
| -- |
Artigo 13- Acesso à justiça |
| -- |
Artigo 14- Liberdade e segurança da pessoa |
| -- |
Artigo 15- Prevenção contra tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes |
| -- |
Artigo 16- Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso |
| -- |
Artigo 17- Proteção da integridade de pessoa |
| -- |
Artigo 18- Liberdade de movimentação e nacionalidade |
| -- |
Artigo 19- Vida independente e inclusão na comunidade |
| -- |
Artigo 20- Mobilidade social |
| -- |
Artigo 21- Liberdade de expressão e de opinião acesso à informação |
| -- |
Artigo 22- Respeito à privacidade |
| -- |
Artigo 23- Respeito pelo lar e pela família |
| -- |
Artigo 24- Educação |
| -- |
Artigo 25- Saúde |
| -- |
Artigo 26- Habilitação e reabilitação |
| -- |
Artigo 27- Trabalho e emprego |
| -- |
Artigo 28- Padrão de vida política e pública |
| -- |
Artigo 29- Participação na vida política e pública |
| -- |
Artigo 30- Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte |
| -- |
Artigo 31- Estatísticas e coleta de dados |
| -- |
Artigo 32- Cooperação internacional |
| -- |
Artigo 33- Implementação e monitoramento nacional |
| -- |
Artigo 34- Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência |
| -- |
Artigo 35- Relatórios dos Estados partes |
| -- |
Artigo 36- Consideração dos relatórios |
| -- |
Artigo 37- Cooperação entre os Estados Parte e o comitê |
| -- |
Artigo 38- Relações do Comitê com outros órgãos |
| -- |
Artigo 39- Relações do Comitê |
| -- |
Artigo 40- Conferências dos Estados Partes |
| -- |
Artigo 41- Depositório |
| -- |
Artigo 42- Assinatura |
| -- |
Artigo 43- Consentimento em comprometer-se |
| -- |
Artigo 44- Organização de integração regional |
| -- |
Artigo 45- Entrada em vigor |
| -- |
Artigo 46- Reservas |
| -- |
Artigo 47- Emendas |
| -- |
Artigo 48- Denúncias |
| -- |
Artigo 49- Formatos acessíveis |
| -- |
Artigo 50- Texto autêntico |
| -- |
Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência |
| -- |
Declaração universal dos Direitos Humanos |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
12110 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direitos Humanos |
| Subdivisão geral |
pessoas com deficiência (PcD) |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
55662 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Pessoas com deficiência |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| 9 (RLIN) |
27816 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Acessibilidade |
| 710 2# - ENTRADA SECUNDÁRIA - ENTIDADE |
|---|
| Nome da Entidade ou do lugar |
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
| 9 (RLIN) |
54822 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
201709 |
| Identificação do catalogador |
PHL |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
