Regulação da prestação de serviços de saneamento : análise comparada da legislação internacional
Contributor(s): BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Secretária de Política Urbana.
Material type: BookSeries: Modernização do Setor Saneamento.Publisher: Brasília : IPEA, 1995Description: 278 p.Subject(s): Política Social | Prestação de Serviço | Engenharia Sanitária | Legislação | Análise ComparativaItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 5.01B8234r (Browse shelf) | 1 | Available | 10002709 |
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5.01B8234e Entre o publico e o privado | 5.01B8234p Programa nacional de direitos humanos (PNDH - 3) | 5.01B8234pr Proposta e regulação da prestação de serviços de saneamento | 5.01B8234r Regulação da prestação de serviços de saneamento : | 5.01B8253r The rich get richer : | 5.01B8291b La brecha de la equidad; America Latina, el Caribe y la Cumbre Social | 5.01B917 A segunda abolição : |
- A legislação brasileira 1. Ordenamento constitucional 2. Códigos de águas 3. Aparato institucional do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil 4. Sistema de compensação finaceira pelo aproveitamento de recursos hídricos no Brasil 5. A experiência do planasa 6. Legislação federal relevante 7. Experiências estaduais: O caso de São Paulo 8. Projeto de lei sobre política nacional de saneamento 9. Legislação sobre a população de recursos hídricos 10. Projeto sobre o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídrios 11. Outros projetos de lei em exame - As experiências internacionais 1. A experiência da Argentina 2. A experriência da Colombia 3. A experiência da Inglaterra 4. A experiência Francesa 5. A experiência da Espanha 6. A experiência do Chile 7. Questões básicas da regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento
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