Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / Fernando Osorio de Almeida Junior
By: Almeida Junior, Fernando Osorio de.
Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Description: 95 p. ; 21 cm.ISBN: 857500039X.Subject(s): Direito tributário -- Interpretação e construção -- BrasilOther classification: 341.39
Contents:
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. O que é interpretação conforme a Constituição. -- 3. Os princípios justificadores da interpretação conforme a Constituição. -- 4. Os princípios limitadores da interpretação conforme a Constituição. -- 5. Os limites literal e teleológico. -- 6. Requalificação, redução e ampliação do conteúdo da Lei por meio da interpretação conforme a Constituição. -- 7. Considerações finais
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 A447i (Browse shelf) | 1 | Available | 86007 | |
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39 A447i (Browse shelf) | 1 | Available | 86008 |
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| 341.39 A382d Direito tributário esquematizado / | 341.39 A382d Direito tributário esquematizado / | 341.39 A447i Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / | 341.39 A447i Interpretação conforme a Constituição e direito tributário / | 341.39 A447p A preclusão probatória no Processo Administrativo Fiscal / | 341.39 A447tr Tributação internacional da renda : | 341.39 A447tr Tributação internacional da renda : |
Bibliografia: p. 91-95
Conteúdo: 1. Introdução. -- 2. O que é interpretação conforme a Constituição. -- 3. Os princípios justificadores da interpretação conforme a Constituição. -- 4. Os princípios limitadores da interpretação conforme a Constituição. -- 5. Os limites literal e teleológico. -- 6. Requalificação, redução e ampliação do conteúdo da Lei por meio da interpretação conforme a Constituição. -- 7. Considerações finais
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