<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Details for: Imunidade tributária de entidades de educação /
Normal view MARC view ISBD view

Imunidade tributária de entidades de educação / Leandro Martins de Souza

By: Souza, Leandro Marins de.
Publisher: Curitiba : Juruá, 2003Edition: 1. ed. 6. tir.Description: 165 p. ; 21 cm.ISBN: 857394904x.Subject(s): Pessoa jurídica -- Assistência social -- Brasil | Imunidade tributária -- BrasilDDC classification: 341.39452
Contents:
Capítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.
Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.
    average rating: 0.0 (0 votes)
Item type Current location Call number Copy number Status Date due Barcode
Livro Geral Biblioteca Campus Jardim
341.39452 S726i (Browse shelf) 1 Available 56197

Atualizado com a Lei Complementar 104/2001.
Fundações privadas , entidades de previdência privada , associações civis , estabelecimentos de saúde , instituições de ensino , estabelecimentos de incentivo à cultura , organizações sociais , organização da sociedade civil de interesse público , organizações não-governamentais , SESC , SENAC.

Inclui bibliografia: p. 151 - 158 e índice

Capítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.

There are no comments for this item.

Log in to your account to post a comment.

Click on an image to view it in the image viewer

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha