Coisa julgada inconstitucional / coordenador Carlos Valder do Nascimento
Contributor(s): Nascimento, Carlos Valder do.
Publisher: [Rio de Janeiro] : América Jurídica, 2005Edition: 5. ed., rev. e ampl.Description: 274 p. ; 21 cm.ISBN: 8576670194.Subject(s): Controle da constitucionalidade -- Brasil | Direito constitucional -- Brasil | Coisa julgada -- BrasilOther classification: 341.4653| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.4653 C681 (Browse shelf) | 1 | Available | 85768 |
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| 341.46521 T388l Lei de execução fiscal : | 341.46524 C972e Embargos infringentes / | 341.46524 L716e Embargos do executado : | 341.4653 C681 Coisa julgada inconstitucional / | 341.4653 R696c Coisa julgada tributária / | 341.4655 M269r Recurso extraordinário e recurso especial / | 341.4655 N456t Teoria geral dos recursos / |
Inclui bibliografias
Coisa julgada inconstitucional / Carlos Valder do Nascimento. -- Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais / José Augusto Delgado. -- A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle / Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria. -- Relativização da coisa julgada material / Alexandre Freitas Câmara. -- A flexibilização da coisa julgada que viola a Constituição / Leonardo de Faria Beraldo. -- Eficácia da coisa julgada inconstitucional / Araken de Assis. -- Sindérese e coisa julgada inconstitucional / Sérgio Bermudes
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