A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / por Francisco Lisboa Moreira
By: Moreira, Francisco Lisboa.
Material type: BookSeries: Série doutrina tributária v. 51.Publisher: São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023Description: 352 p.: il.ISBN: 9786586252613.Subject(s): Tributação | Economia Digital | Direito Tributário InternacionalItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 343.04 M838t (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2023-0334 |
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343.04 L7324c Capacidade contributiva : | 343.04 M5281r Racionalidade legislativa do processo tributário : | 343.04 M642f Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS / | 343.04 M838t A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / | 343.04 P332c Curso de direito tributário completo / | 343.04 Q384s Standards de prova no Direito Tributário / | 343.04 S2373d A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / |
Originalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Introdução 1 Tributação Internacional da Renda e Economia Digital 1.1 Sistema tributário dos países e as relações internacionais 1.2 Paradigmas tradicionais na tributação internacional da renda 1.3 A evolução das iniciativas internacionais no âmbito da OCDE em relação à tributação do chamado stateless income 2 Economia Digital e seu Impacto nos Paradigmas de Tributação da Renda 2.1 A demonstração do modelo de negócios de algumas das empresas da economia digital 2.2 Apresentação das estruturas jurídicas utilizadas para exploração do mercado de usuários brasileiro 2.3 Apresentação contábil da exploração dos mercados brasileiros/latino-americanos 2.4 Perfil da participação brasileira na criação de valor por usuários 2.5 Escolha da proposta a ser analisada e sua motivação: o Digital Services Tax 3 O Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax) 3.1 Descrição da proposta 3.2 O DST é um tributo sobre a renda ou sobre o consumo? 3.3 Praticabilidade 3.4 Necessidade de revisão de acordos de bitributação? 3.5 Possibilidade de adoção pelo Brasil Conclusão Referências Anexos
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