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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).
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Lei de diretrizes e bases da educação
by Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996). Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.26 B823l] (1).
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Constitución de la república federativa de Brasil 1988
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado federal centro gráfico, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 C756r] (1).
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PNE : Plano Nacional de Educação
by Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.981 B823p] (1).
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Lei de diretrizes e bases da educação / Senado Federal
by Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, 200?Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 370.26 B823l] (1).
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Código de proteção e defesa do consumidor : e legislação correlata
by Brasil | Brasil . Congresso . Senado. Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 381.342681 B823c] (1).
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Novo código civil e legislação correlata
by Brasil. [Código civil (2002)]. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.101 N945] (1).
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Constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucinais nºs 1/92 a 67/2010, pelo decreto nº 1 a 6/94
by República Federativa do Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 C756] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94, pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 73/2013 e pelo decreto legislativo nº 186/2008
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2013Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823co] (1).
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Instituições de direito civil brasileiro : obra fac-similar / Lourenço Trigo de Loureiro ; prefácio de Paulo Távora
by Loureiro, Lourenço Trigo de | Brasil. Congresso. Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.1 L892i] (2).
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Estatuto da cidade
by Brasil. Estatuto da Cidade (2001). Edition: 3. ed. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.374 B823e] (1).
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Constituições do Brasil : (de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações) / índice: Ana Valderez A. N. de Alencar, Leyla Castello Branco Rangel
by Brasil | Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1986Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (2).
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Licitações, concessões e permissões na administração pública
by Brasil. Edition: 4. ed., rev. e atual. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.352 B823l] (1).
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Lei de responsabilidade fiscal : lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 / Senado Federal
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.387 B823l] (1).
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Reforma tributária / Rodolpho Tourinho
by Tourinho, Rodolpho | Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 T727r] (1).
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Reforma bancária : (publicações, estudos, projetos, discursos, teses, leis, decretos, mensagens, entrevistas, relatórios, pronunciamentos sobre bancos e reforma bancária)
by Brasil . Congresso . Senado. Publisher: Brasília : Senado Federal, 1963-1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.234 B823r] (2).
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