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281. Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação : estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos / coordenação Marcelo Campos ; Adilson Rodrigues Pires ... [et al.]

by Pires, Adilson Rodrigues | Campos, Marcelo [coord.].

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 D598] (1).

282. Sistema constitucional tributário : de acordo com a emenda constitucional n. 53, de 19.12.06 / Humberto Ávila

by Ávila, Humberto.

Edition: 3. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A958s] (1).

283. Direito tributário aplicado / Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

by Machado, Hugo de Brito, 1940- | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978-.

Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M149di] (1).

284. Controle de constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição / Robson Maia Lins

by Lins, Robson Maia.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 L759c] (1).

285. Simples paulista : guia do contribuinte / Alisson Alves Rodrigues Pita, Rodrigo Carlos Vogel Rabello

by Pita, Alisson Alves Rodrigues | Rabello, Rodrigo Carlos Vogel.

Publisher: São Paulo : IOB Thomson, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P681s] (1).

286. Código tributário nacional ; e, Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.

by Brasil | Céspedes, Livia [colab.] | Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos [colab.] | Pinto, Antônio Luiz de Toledo [colab.].

Edition: 38. ed. Publisher: São Paulo : Saraiva, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823c] (1).

287. Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao professor Paulo Barros Carvalho / Coord. Aristóteles Moreira Filho, Marcelo Jatobá Lobo

Publisher: Belo Horizonte : Fórum, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 Q5] (1).

288. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário : limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei / Douglas Yamashita ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes].

by Yamashita, Douglas.

Publisher: São Paulo : Lex, 2005Dissertation note: Tese (doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3953 Y19e] (1).

289. Procedimento administrativo tributário : teoria e prática / Alexandre Barros Castro

by Castro, Alexandre Barros.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.399 C355p] (1).

290. Cofins e Pis/Pasep : modalidades de contribuição e aspectos práticos dessas incidências / Renata Soares Leal Ferrarezi, Benedita Bernardes Neponuceno

by Ferrarezi, Renata Soares Leal.

Publisher: São Paulo : Lex, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39081 F374c] (1).

291. Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-.

Edition: 10. ed., rev. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.393 C672c] (3).

292. Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico / coordenação: Eurico Marcos Diniz de Santi ; autores dos casos: Eurico Marcos Diniz de Santi, Daniel Monteiro Peixoto, Vanessa Rahal Canado ; autores dos artigos: Aires F. Barreto ... [et al.]

by Barreto, Aires Fernandino | Peixoto, Daniel Monteiro, 1977- | Santi, Eurico Marcos Diniz de.

Publisher: São Paulo : Saraiva, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C977] (2).

293. IPI : questões atuais / Vicente Brasil Jr. (coord.); autores Alessandra Lima Costa Beber Corrêa, Anelise Pons da Silva Lopes, Eduardo Gomes Plastina.

by Brasil Júnior, Vicente. (Coord.).

Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B823i] (1).

294. Ação direta de inconstitucionalidade em matéria tributária / Angelina Mariz de Oliveira.

by Oliveira, Angelina Mariz de, 1963-.

Publisher: São Paulo : Dialética, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.205 O48a] (1).

295. Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF / Marciano Seabra de Godoi.

by Godoi, Marciano Seabra.

Publisher: São Paulo : Dialética, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G588q] (1).

296. Teoria geral da isenção tributária / José Souto Maior Borges

by Borges, José Souto Maior, 1932-.

Edition: 3. ed. rev. e atual. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 B732t] (1).

297. Tipicidade tributária / Rodrigo de Andrade M. Fernandes

by Fernandes, Rodrigo de Andrade M.

Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 F363t] (1).

298. Direitos antidumping / Marcelo Jatobá Lôbo

by Lôbo, Marcelo Jatobá.

Publisher: São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.7 L799d] (1).

299. Dinâmica da tributação uma visão funcional / Marco Aurélio Greco

by Greco, Marco Aurélio, 1947-.

Edition: 2. ed. aual. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 G791d] (1).

300. Revolução tributária : Cofins a alíquota de 0,5% : falência da república / Ursulino dos Santos Isidoro.

by Isidoro, Ursulino dos Santos.

Publisher: São Paulo : Ícone, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 I81r] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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